Na luta por valorização dos servidores da PST, FENASPS participa de reuniões na semana de 3 a 6 de junho

A FENASPS participou ativamente na semana de 3 a 6 de junho de reuniões nas quais foram debatidas as pautas dos trabalhadores federais da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), base da FENASPS.

No dia 3 de junho, terça-feira, representantes da Federação se reuniram com as entidades sindicais signatárias da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) para alinhamento dos GTs e da 5ª Reunião Ordinária da MSNP/MS. No dia seguinte, 4 de junho, ocorreram as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) que debatem a Jornada de 30 horas e as gratificações GACEN e GECEN.

Já no dia 5 de junho, quinta-feira, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, no hotel San Marco, em Brasília, continuando os debates realizados na última reunião da mesa, ocorrida em 9 de abril.

Representaram a federação os diretores Carlos Roberto dos Santos (DF), Cleuza Faustino (MG), Vera Lúcia da Silva Santos (SC) e Ana Lago (RS), que estiveram presentes em Brasília/DF (fotos abaixo), e Cláudio Machado (SP) que participou virtualmente. Como convidados, participaram os diretores da FENASPS Pedro Jorge Lima (RJ), Diná Neres (SP) e Eliane Furtado (SP). Pelo Ministério da Saúde, participaram a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep/MS), Etel Matielo, e outros membros da equipe técnica do órgão.

A reunião da MNSP/MS foi iniciada com a aprovação da ata da última reunião, que ocorreu após a sua leitura e pequenas correções. A seguir, confira o relato dividido em tópicos.

Jornada de Trabalho

No dia anterior à reunião da MSNP/MS, a FENASPS participou da reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre a jornada de trabalho. As entidades da bancada sindical formularam uma proposta de resolução que vai apresentar algumas alterações para ampliar a cobertura da jornada de trabalho por meio do Decreto 1.590/1995.

A proposta elaborada pela bancada sindical – que já repercutiu na imprensa – reivindica a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), sem redução salarial.

Exames Periódicos

A coordenadora da Cogep/MS apresentou a evolução dos exames periódicos e sua adesão, com projeto de cobertura repassado pelo conselheiro da GEAP, sendo posteriormente a palavra concedida ao secretário de Assuntos Administrativos (SAA) do MS, e depois aos componentes das bancadas de governo e sindical.

A FENASPS reforçou que a realização dos exames periódicos em parceria com a GEAP sempre foi uma pauta das entidades sindicais, mas lamentou que muitos servidores que realizam exames sejam aposentados compulsoriamente.

Ainda, a FENASPS manifestou a contradição em relação aos valores do plano de saúde que expulsou do plano os servidores que contribuíram uma vida inteira. Ao final da apresentação, a bancada do governo se comprometeu a enviar às entidades a apresentação feita na reunião.

Dados oficiais de servidores

Na reunião da MSNP/MS, a Cogep/MS informou que, atualmente, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 235 mil trabalhadores, sendo 41.622 trabalhadores vinculados ao Ministério da Saúde em atividade. Desse universo, 17 mil estão cedidos a estados e municípios, sendo 5.370 gestores municipais e 26 estaduais.

A Cogep/MS ficou ainda de levantar nos estados a situação dos servidores cedidos ao Ministério da Saúde.

Apresentação do PPP e LTCAT

A Cogep/MS ainda informou que será elaborada uma cartilha sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para tirar dúvidas dos servidores do órgão. A bancada do governo está elaborando manual de preenchimento do PPP e enviará às entidades antes da publicação. Também deve notificar as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde que ainda não enviaram as informações, e estabelecer novo prazo para envio.

Apresentação da minuta da proposta de Carreira do SUS pela bancada governamental

Por que Carreira Única do SUS? Porque é a maior política social, essencial ao estado. A bancada do governo vai disponibilizar a minuta da proposta para a bancada sindical, que fará análise do documento.

Apresentação da revisão da Portaria 243 pela Bancada Sindical

A apresentação foi suspensa tendo em vista a necessidade de reunião com as entidades representativas dos trabalhadores no RJ.

PGD

A bancada do governo está elaborando a cartilha que será encaminhada às entidades da bancada sindical e posteriormente aos servidores. Informou que ainda não está implantado o sistema e que haverá uma live para os servidores para repassar as informações.

Calendário

Junho

• 9 de junho, segunda-feira: live com os servidores do RJ sobre exames periódicos;
• 17 de junho, terça-feira: GT GEACE, com foco na construção de uma proposta para a Gratificação de Exercício da Atividade de Combate às Endemias (Geace);

Julho

• Dias 14 a 17 de julho: reuniões dos GTs, da MSNP/MS e da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do SUS;

Agosto

• Reuniões com data a confirmar;

Setembro

• Dias 16 a 18 de setembro;

Outubro

• Reuniões com data a confirmar;

Novembro

• Dias 4 a 7 de novembro;

Dezembro

• Dias 16 a 18 de dezembro.

Encaminhamentos:

• Jornada de 30 horas: as entidades sindicais ficaram de ajustar a redação da resolução apresentada, incluindo todas carreiras existentes no Ministério da Saúde. Após os ajustes, como a jornada é garantida atualmente por meio do Decreto nº 1.590/1995, será necessária a revisão do Decreto, de forma a atender todos os órgãos do serviço público do Executivo Federal. A proposta será encaminhada à Conjur/MS e posteriormente ao MGI;
  
• Revisão da Portaria 243: tendo em vista a necessidade de ampliar o debate sobre a situação dos trabalhadores cedidos frente à terceirização, foi consensuado o encaminhamento de reunião com as entidades representativas dos trabalhadores do Rio de Janeiro em Brasília em BSB em meados de julho. Na próxima reunião da MSNP/MS de julho esse debate deve vir como pauta;
  
• Exames Periódicos: a bancada sindical participará de reuniões com as Superintendências para apresentar as preocupações referentes ao tema;
  
• Revisão do Regimento Interno: ficou para a próxima reunião a análise da proposta de revisão do regimento interno da MSNP/MS;
  
• Audiência com o ministro da Saúde: a bancada sindical voltou a cobrar uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que ele assuma formalmente o compromisso de encaminhar o projeto de lei da questão da GACEN/GECEN;
  
• Ofícios recebidos: também ficou consensuado que os ofícios recebidos pela MSNP/MS devem ser encaminhados às entidades sindicais no prazo estabelecido.