FENASPS participa de reunião da Mesa de Setorial de Negociação do Ministério da Saúde. veja como foi
A FENASPS participou nesta quarta-feira, 9 de abril, durante todo dia, de mais uma reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), realizada na sede do ministério, em Brasília.
Esta reunião deu seguimento aos debates realizados no último encontro da Mesa, ocorrida em 13 de fevereiro deste ano. A FENASPS foi representada presencialmente pelos diretores Carlos Roberto dos Santos, Ana Dal Lago e Vera Lúcia da Silva Santos (fotos abaixo). O diretor Cláudio Machado participou de forma remota.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do ministério (Cogep/MS), Etel Matielo, também participou da reunião, junto de demais assessores da coordenação e das demais entidades que compõem a bancada sindical.
A pauta debatida foi a seguinte:
- Leitura e aprovação da ata;
- Apresentação das pautas prioritárias pela bancada sindical;
- Exames Periódicos;
- PPP-LTCAT;
- Portaria de Instalação da Mesa e Regimento- Revisão;
- Relatório GT – Gacen/Gecen;
- Portaria 243 – Cessão Servidores;
- Jornada de 30 hs;
- Programa de Gestão e Desempenho (PGD);
- Calendário 2025.
Desta vez, a reunião da MSNP/MS ocorreu em dois turnos, pela manhã e à tarde, o que facilitou o debate e deu a oportunidade de as entidades sindicais discutirem toda a pauta prevista, o que antes era mais difícil, já que as reuniões ocorriam apenas durante o período da tarde.
Na parte da manhã, participou da reunião o Secretário Donizete, que se comprometeu a ajudar na agenda de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como a FENASPS havia reivindicado após a reunião do GT sobre Gacen/Gecen.
INFORMES
A Cogep/MS apresentou os ofícios recebidos por meio do processo SEI que foram encaminhados pela Mesa. Em relação ao vale transporte, a Cogep/MS informou que foi implantado um novo módulo em relação ao pagamento do benefício, tendo em vista o novo modelo de trabalho ocasionado pelo PGD. A Cogep ainda alertou que o sistema poderá verificar e só pagar os dias em que o servidor efetivamente comparecer presencialmente ao local de lotação.
A Coordenação chamou a atenção ainda sobre faltas e atrasos, pois há determinação do MGI de cobrar as faltas em atraso quando não são compensadas.
Foi informado ainda que a Cogep/MS solicitou a indicação de um membro de cada entidade da MSNP/MS para compor a comissão organizadora da Conferência Livre que deve ocorrer em 30 de abril às 13h. As reuniões da Comissão serão nos dias 11 e 25 de abril, de forma online e no mesmo horário: das 16h às 17h.
Em relação à portaria de instalação da Mesa e o Regimento, a Bancada Sindical recebeu a Portaria para avaliação, e ficou de devolver dentro da maior brevidade possível para debate na próxima reunião.
Por fim, a Bancada Sindical solicitou novamente um telefone para contato com os servidores para a Superintendência do Rio Grande do Sul. A coordenadora da Cogep/MS ainda apresentou alguns pontos da pauta para discussão na próxima reunião da Mesa Setorial (veja no calendário no final desta publicação).
ENCAMINHAMENTOS
Após lida e aprovada a ata da reunião anterior, foram feitos em consenso os seguintes encaminhamentos:
Apresentação das pautas prioritárias pela bancada sindical:
- Conversão do Tempo Insalubre em tempo comum para fins de aposentadoria;
- Gacen e Gecen;
- Exames periódicos;
- Jornada de 30hs;
- Portaria de cedência;
- Carreira PST.
EXAMES PERIÓDICOS
Já foram iniciados os exames periódicos no RJ e no DF. Serão atendidos 23.966 servidores, inicialmente. A Bancada Sindical solicitou que a Cogep/MS faça estudo pra antecipação do cronograma e envio dos materiais de divulgação para as entidades. O e-mail específico é periodicos@saude.gov.br.
PPP-LTCAT
Está em fase final de elaboração o Manual para preenchimento dos Perfiis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) para posterior análise e elaboração dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATs). Já foram feitas análises prévias na PB e DF.
Também foi liberada a contratação de administrativos para auxiliar na elaboração dos PPPs. A Bancada Sindical ficou de agendar reunião com a Funasa para verificar a situação dos servidores de lá e solicitou ainda que a Cogep/MS notifique as Superintendências que ainda não enviaram os dados dos servidores que necessitam de LTCAT.
RELATÓRIO DO GT GACEN/GECEN
O Grupo de Trabalho (GT) que debate Gacen/Gecen, em reunião no dia 8 de abril, após debate, deliberou por entregar ofício das entidades ao Ministro da Saúde Padilha solicitando apoio à Emenda 168/2025 que trata da ampliação da gratificação para os servidores não elencados na Lei nº 11.784/2008.
A Bancada Sindical foi recebida pelo ministro Padilha, que entendeu a demanda e se comprometeu a encaminhá-la. Também foi solicitada nova agenda para encaminhamento das outras pautas da saúde.
PORTARIA 243 – CESSÃO DE SERVIDORES
A Bancada Sindical recebeu a minuta com as modificações e solicitou à Coordenação de. Legislação de Pessoal (Colep/MS) que encaminhe em um formato melhor para poder encaminhar as considerações. Por sua vez, a Colep se comprometeu a enviar às entidades até a próxima terça-feira, 15 de abril, e as entidades se comprometeram em fazer a devolutiva até o dia 9 de maio.
JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS
Neste ponto, a Bancada Sindical entregou a Nota Técnica elaborada pelas assessorias jurídicas das entidades sindicais. A Cogep/MS, então, ficou de apresentar as considerações e devolver para a Bancada Sindical no menor tempo possível para debater na próxima reunião.
Tendo em vista a abrangência do debate que envolve o Decreto 590, o piso da enfermagem, a Mesa de Negociação do SUS, e as condições de trabalho, a Mesa Setorial do MS deliberou por criar um GT específico para este assunto. A Bancada Sindical ainda irá participar das reuniões das Mesas do SUS para acompanhar o debate da Carreira e Jornada. A próxima reunião da Mesa SUS será no dia 29 de abril.
PGD DA SAÚDE
Em relação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Ministério da Saúde, a Coordenadora do programa apresentou o quadro do percentual de adesão ao novo formato do programa no órgão. No Ministério da Saúde, o PGD está sendo implantado através do Sistema PETRVS, em conjunto com a Datasus, que irá integrar os sistemas SIAPE e o SAP. Aderiram ao PGD os servidores que estão nos seguintes regimes de trabalho:
- Integral – 260 (1,16%)
- Parcial – 2.092 (9,36%)
- Presencial – 4.025 (18%)
A Cogep/MS reforçou que o PGD na Saúde não é obrigatório, se configurando em uma opção das Superintendências e dos servidores. A Bancada Sindical, por sua vez, apresentou a indignação pela maneira como foi implantado o PGD e elencou várias questões em relação ao programa, como, por exemplo, situações:
- Que envolvam acidentes de trabalho;
- Relativas a mobiliário e seu custeio;
- assédio de chefias;
- envolvendo servidores(as) vítimas de agressão ou com dependência química;
- sobre a capacidade do servidor frente à tarefa apresentada;
- que dizem respeito ao vale-transporte, faltas e atrasos, dentre outras.
A FENASPS e demais entidades da bancada sindical solicitaram ainda que sejam informadas sobre as próximas lives que tratam do assunto bem como o link de acesso e os materiais referentes ao novo PGD.
CALENDÁRIO 2025
ABRIL
Dia 29 de abril: reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do SUS
MAIO
Dias 19 e 20 de maio: reuniões ordinárias da MNNP-SUS
Dia 21 de maio: reunião dos Grupos de Trabalho (GTs)
Dia 22 de maio: reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS)
JUNHO
Previsão de agendamento da MNNP-SUS
JULHO
Dias 14 de julho: reunião dos GTs
Dia 15 de julho: reunião extraordinária da MSNP/MS
Dias 16 e 17 de julho: reunião da MNNP-SUS
SETEMBRO
Dias 15 e 16 de setembro: MNNP-SUS
Dias 17 de setembro: reunião dos GTs
Dia 18 de setembro: reunião extraordinária da MSNP/MS
NOVEMBRO
Dias 3 e 4 de novembro: MNNP-SUS
Dias 5 de novembro: reunião dos GTs
Dia 6 de novembro: reunião ordinária da MSNP/MS.
