Fenasps

sexta-feira, 29/11/2024

Nesta segunda, 2, FENASPS participa de reunião da Mesa Setorial da carreira do Seguro Social

Sede do INSS em Brasília (foto: Divulgação/INSS)

A FENASPS participará da 2ª reunião da Mesa Setorial de negociação e acompanhamento das questões referentes ao período do pós-greve de 2024 nesta segunda-feira, 2 de dezembro. O INSS encaminhou a convocação na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro (veja abaixo).

Na pauta da reunião, o INSS elencou as considerações sobre o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a discussão sobre as atribuições da carreira dos técnicos do Seguro Social.

É importante ressaltar que a participação nesta mesa foi possível somente após a assinatura do termo, ocorrida no último dia 6 de novembro, que, embora não tenha sido o acordo ideal, foi o possível naquele momento da greve, que mesmo diante de 114 dias, uma das mais longas da história dos trabalhadores do INSS, enfrentou ataques, como a judicialização, e muita resistência por parte do Governo em negociar.

Nesta reunião, a FENASPS vai encaminhar os pontos pendentes do acordo assinado, principalmente as partes relacionada aos pontos mais urgentes, como os critérios para a reposição da greve, sobre os quais a FENASPS solicitará os abatimentos de meta, a prorrogação do prazo e que a compensação se dê se forma coletiva; e a discussão dos pontos sobre a implementação do PGD no INSS, conforme a Instrução Normativa nº 24/2023.

A IN 24 foi objeto de análise da FENASPS em 2023, na época de sua edição, sendo considerada uma espécie de “contrarreforma Administrativa” realizada por meio de medidas infraconstitucionais, atacando direitos dos servidores e servidoras e os serviços públicos.

Além desses pontos, a FENASPS vai reivindicar o encaminhamento das outras pautas que são de responsabilidade do INSS, como a questão das metas de produtividade, a jornada de trabalho e as condições de trabalho na autarquia.

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