No INSS, FENASPS busca retificações na proposta do Governo. Nova reunião às 16h desta sexta, 13
A FENASPS se reuniu na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, buscando retificar uma série de pontos da proposta do Governo encaminhada à federação na última quarta-feira, 11.
O objetivo da reunião foi ajustar o “anexo indecoroso” – que sequer poderia ser aceitável como uma proposta para a categoria – conforme os encaminhamentos de pauta da greve deflagrada nacionalmente no último dia 16 de julho.
Com a pressão da FENASPS, foram retiradas as menções ao termo “discricionariamente”, dentre outras palavras que não faziam sentido para um termo de acordo. Além disso, foram feitas alterações no documento para que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) também assuma compromissos – já que a a instalação da Mesa Setorial está vinculada à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no âmbito deste ministério -, bem como para incluir no termo os comitês Gestor da Carreira e dos Processos de Trabalho.
A FENASPS também reivindicou que sejam incluídos no termo questões relativas ao movimento grevista,, como a devolução dos salários descontados e a não punição de servidores em greve. Também cobrou que seja apresentado um Projeto de Lei (PL) que contemple as alterações que garantam o fortalecimento da carreira do Seguro Social.
A princípio, todas as alterações o Governo afirmou ter consenso, mas de toda forma precisaria remeter novamente para o Ministério da Previdência, e pelo MGI. Por isso, haverá uma nova reunião, às 16 horas desta sexta-feira, 13, presencialmente no INSS, com a participação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, por videoconferência.
A FENASPS espera que destes encontros saia alguma proposta de termo de acordo para ser submetida às assembleias estaduais e à Plenária Nacional da FENASPS. O Comando Nacional de Greve deve se reunir nesta sexta, às 19h, para debater a proposta.
Substitutivo
Durante a reunião, a FENASPS reiteradamente destacou que reivindica a pactuação de um termo substitutivo, e não aditivo, como sugere o Governo – ou seja, o debate é feito sobre um novo termo -, já que não reconhece o acordo assinado por entidades sindicais que, na avaliação da Federação, cometeram uma traição à categoria, acolhendo propostas rebaixadas e que não contemplam as reivindicações dos servidores(as).
A FENASPS orienta a todos os trabalhadores que se continuem mobilizados, mantendo as atividades paralisadas para fortalecer a negociação. A categoria é parte fundamental desse processo e deve se manter unida!
É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
