Confira a atuação do Devisa/FENASPS em defesa dos servidores da Anvisa na semana de 2 a 5 de outubro
O plantão desse período foi formado pelos membros do Devisa: Wellington Rodrigues (SP) e Giulio Tartaro (SC).
Segunda-feira, 2 de outubro
No início do plantão da semana, em 2 de outubro, pela manhã, foi feita uma conversa preliminar com as diretoras do plantão da Diretoria Colegiada da FENASPS para conhecer as várias atividades programadas em função do chamado da semana de mobilização dos servidores federais em Brasília.
Na parte da tarde, Giulio participou de uma reunião preparatória de alinhamento com diretores e convidados do Sinagências, para tratar sobre a primeira mesa das agências reguladoras no MGI. Após a reunião, os representantes se dirigiram diretamente para o Bloco C, no Ministério de Gestão e Inovação (MGI) onde foi realizada a instalação da mesa específica das agências reguladoras (fotos abaixo).
A reunião no MGI foi então aberta pelo Sr. Secretário José Lopez Feijóo e na sequência passada a palavra para os representantes dos servidores, que abordaram de forma bem geral as pautas desse segmento, entendendo que o governo deveria dar a linha de funcionamento dessa mesa e os critérios para que se possa avançar na discussão de propostas efetivas.
Assim, tratamos de destacar a situação do PEC da ANVISA e das demais agências, no sentido de expor à equipe do MGI que até o momento não foi solucionada a situação desse quadro ainda à margem da carreira da regulação. Foram pontuadas as dificuldades também existentes na execução das atividades de fiscalização diante da ausência de reposição dos quadros e que 50 vagas para o concurso são insuficientes para solução dos problemas na área de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados (PAFs), por exemplo, e imagina-se que situação semelhante se replique nas demais agências.
Por se tratar de uma primeira mesa de abertura de diálogo, não foram detalhadas as pautas já protocoladas via ofício FENASPS anteriormente, sendo que o Sr. Secretário esclareceu que será agendada uma próxima mesa em breve para discussão dos pontos expostos pelos representantes.
Ainda assim, a equipe do MGI ressaltou as limitações orçamentárias, tal como tem feito junto às demais categorias, mas que trabalha para ampliar a margem de recursos e atender ao máximo as demandas dos servidores. Esclareceu aos presentes que essa mesa deverá tratar de pontos da pauta que gerem ou não impactos financeiros, pois entende que quase todas as considerações já conhecidas em relação à pauta das agências reguladoras geram algum tipo de impacto, seja imediato ou futuro.
É importante pontuar que a equipe solicitou aos representantes da mesa que apresentem estudos e materiais com a demonstração das defasagens apontadas da carreira e dos quadros em relação às demais categorias e a partir de quando se identificou essa situação.
Nesse aspecto, os representantes anteciparam a negociação de 2015, na qual algumas categorias tiveram acordo para quatro anos e outras, como as agências, somente dois anos.
Nessa linha o Sr. Secretário disse que a equipe levará em consideração as divergências ocorridas anteriormente e buscará formas de melhor equalização, priorizando as categorias prejudicadas de alguma forma.
Foram ainda tratados alguns critérios quanto à representação das entidades nessas mesas e firmado o compromisso para a continuidade das negociações propriamente ditas em próxima agenda a ser anunciada pela equipe, não sendo portanto estipulado um cronograma prévio.
A equipe do MGI também enfatizou que a pauta específica da ANM já adiantada seguirá tratando em separado dessa mesa, de forma a não se misturar aos demais temas gerais e mais amplos. Após a mesa foi feita uma breve avaliação pelos participantes e elaborado um relatório informativo conjunto divulgado pelo Sinagências e compartilhado com as demais representações.
Ainda no dia 2 de outubro, já à noite, participamos da live no ANDES-SN sobre o arcabouço fiscal, com a Prof. Sofia Manzano, como parte do calendário de atividades dos federais. Confira aqui a íntegra deste debate.
Terça e quarta-feira, 3 e 4 de outubro
No dia 3 de outubro foi agendada uma reunião pela manhã com os colegas da Coordenação de PAF no aeroporto de Brasília após a chegada do companheiro Wellington de São Paulo. Na parte da tarde nos juntamos as demais entidades par ato na frente do Bloco C na Esplanada e ficamos em vigília com o conjunto dos federais em mobilização nacional. Confira aqui a cobertura completa do ato do Dia Nacional de Luta em 3 de outubro.
No dia seguinte, 4 de outubro, dando sequência às conversas com representações de outras categorias sobre as pautas e mesas de negociação, nos dirigimos até a sede do sindicato nacional dos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura (ANFFA Sindical), cujos dirigentes nacionais informaram ter agendada uma mesa de negociação setorial para o dia 9 de outubro.
Também comparecemos na sede da Condsef/Fenadsef (foto em destaque abaixo) para conversas sobre alguns pontos em comum referente ao modelo de carreiras, quando interagimos com outros servidores reunidos com a direção da entidade e reforçamos a linha de defesa da FENASPS frente às demandas das categorias.
Por fim nos reunimos com o presidente do Sindfazenda (fotos acima), entidade que representa o PEC dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda, Sr. Luis, que também é oriundo do quadro do Ex INAMPS e foi redistribuído para a Receita Federal, na mesma época que fomos para a vigilância sanitária federal. A experiência dos colegas foi bastante interessante e mostrou caminhos alternativos de luta e resistência.
Quinta-feira, 5 de outubro
Na quinta-feira pela manhã nos encontramos na sede da Fenasps e participamos de reunião com a gestão da ANVISA, na sede do órgão, conforme os registros:
Participantes: Laurizete Gusmão (Diretoria FENASPS), Giulio Tartaro e Wellington Rodrigues (DEVISA/FENASPS), Lúcia (Univisa) e José Roberto (Sinagências); Danitza Passamai (Gerência-Geral de Gestão de Pessoas – GGPES), Dra. Renata (COLEC), Nayara (COGIF) e Denise (GEDEP).
Esse encontro foi inicialmente proposto pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA) da FENASPS e organizado em conjunto com a diretoria do Sinagências e da Univisa.
Os dirigentes das entidades representantes das(os) servidoras(es) então reuniram-se presencialmente no dia 5 de outubro a partir das 10h, na sala de reuniões da GGPES para tratar da seguinte pauta coletiva:
- Informes da mesa setorial de negociação;
- Teletrabalho – PGOR;
- Concurso público;
- Conversão de tempo especial em comum.
Em relação ao primeiro ponto da pauta foi feito um breve registro com destaque dos principais informes da mesa setorial de negociação das agências reguladoras, realizada no dia 2 de outubro (relatório detalhado no site do Sinagências).
1. Nesse momento foi feita uma troca de ideias e escuta entre os participantes, com a coleta de sugestões e apontamentos por parte da GGPES. Foi esclarecido que se tratou de uma primeira rodada com a equipe do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), sendo definidos critérios de representação, dinâmicas de discussão e objetivos com vistas ao tratamento das diversas pautas de interesse dos representados.
Os dirigentes estarão a partir de agora se aprofundando e qualificando estudos com os temas da pauta das agências reguladoras e aguardarão a continuidade dessas mesas setoriais. A direção do Sinagências recém-eleita participou ativamente e firmou o compromisso de abrir espaços de diálogo e fóruns de discussão e deliberação com todas(os) as(os) servidoras(es).
O principal papel das entidades será de buscar fomentar a atualização e aprimoramento dos diversos pontos de pauta para negociação coletiva com o governo e esperamos consolidar os resultados para toda a categoria.
2. O ponto seguinte da pauta abordou o tema do teletrabalho, sendo designada a representante da Univisa para explanar as iniciativas dessa entidade e expressar os anseios das(os) servidoras(es) em razão das alterações previstas pela IN 24 relacionadas ao PGD.
Após a exposição da Univisa, a gerente-geral da GGPES Danitza atualizou as informações referentes ao tema e reafirmou sua disponibilidade e reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos colegas e a importância desse debate em prol dos envolvidos. Porém, ainda não foi possível repassar uma decisão efetiva por parte da DICOL, mas que todas as contribuições foram levadas em consideração sendo devidamente sistematizadas e consolidadas.
Os representantes reforçaram o pedido para que a GGPES tão logo tenha essa deliberação se disponha a reunir-se com as entidades e de pronto foi acatado e firmado o compromisso.
3. Quanto ao concurso público, em fase de construção do edital e demais providências, por questões de sigilo a GGPES não pôde abordar muitos detalhes. Porém esclareceu que a ANVISA não fez adesão ao formato de concurso unificado, nos moldes anunciados pelo MGI.
A principal defesa e justificativa da GGPES foi embasada no diferencial de perfis de servidores, que são desejáveis e contemplem as atividades específicas desta agência reguladora. Segundo a gerente geral, a Anvisa seria prejudicada com um formato genérico de certame e poderia trazer prejuízos para o órgão devido a gastos adicionais posteriores, no sentido de treinamentos e capacitações para as várias áreas de atuação finalística.
As entidades reforçaram solicitação para que dentro das tratativas em relação ao edital, na medida do possível sejam viabilizadas vagas destinadas para unidades da PAF. Por fim, a expectativa dos representantes é que o MGI venha a autorizar o chamamento de maior número de candidatos aprovados, a exemplo de outros concursos já realizados.
4. O último ponto tratado foi sobre as demandas de processos administrativos referentes ao reconhecimento do tempo especial para fins de conversão em tempo comum para aposentadoria e concessão de abono de permanência.
As entidades solicitaram a atualização do status de tais processos, sendo dito pela Dra. Renata da COLEC, que recentemente foi atendida uma primeira demanda judicial (mais antiga) de um colega do Rio Grande do Sul. Esse atendimento foi possível graças a uma parceria com um profissional da Universidade do Rio Grande do Norte, que subsidiou a elaboração do PPP pela GGPES e também já fez registros de laudos para fins de concessão de adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade). Ainda nessa mesma linha, foi informado que algo semelhante deverá ocorrer no Ceará, em ação de parceria com a Universidade deste estado.
Quanto às primeiras demandas da fila de análise, a expectativa é dar andamento efetivo para remessa do primeiro bloco de 10 servidores para apreciação de perito designado pela GGPES.
Foi mais uma vez reforçado o pedido de definição de um cronograma para esse passivo , sendo respondido que até o final de outubro devemos ter maiores detalhes e cronograma firmado.
Por fim, ainda na quinta-feira, 5 de outubro, os representantes fizeram uma visita na sede do Sinagências (foto abaixo) para cumprimentar a nova diretoria eleita e estreitar conversas sobre os interesses comuns das entidades dos servidores.
Seguiremos em luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do PEC da Anvisa!
Só a luta muda a vida!
Baixe aqui este relatório em formato pdf.
FENASPS
