No Degerts/MS, FENASPS cava espaço para resolução das pautas dos trabalhadores(as) da Saúde
Ocupar todos os espaços de diálogo e negociação com o Governo. Foi com esse espírito que a FENASPS se reuniu no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde (Degerts/MS), nessa segunda-feira, 7 de agosto.
Nesta reunião, a federação foi representada por Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto dos Santos (DF), Laurizete Gusmão (DF), Pedro Jorge (RJ), Ana Dal Lago (RS) e Eliane Furtado (SP). Veja nas fotos abaixo.
A reunião foi iniciada com a presença do assessor do Degerts/MS, Marcelo Maciel, que justificou a impossibilidade do comparecimento do titular do departamento, Bruno Guimaraes de Almeida, por estar cumprindo outra agenda.
Os(as) representantes da FENASPS presentes na reunião questionaram a transferência de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para a Diretoria de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, que tem como prerrogativa os debates da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do SUS.
Todos sabemos da importância da Mesa Nacional do SUS em debater políticas para os trabalhadores das três esferas, inclusive ao setor privado que também tem assento na mesa, buscando consensos e definindo uma política menos perversa do que as praticadas atualmente aos trabalhadores da Saúde, seja no Serviço Público, seja no setor privado.
Os representantes da Federação explanaram a preocupação com a pauta específica dos servidores vinculados ao Ministério da Saúde já que o tempo é urgente e são propostas diferentes. Há ainda uma grande preocupação com os servidores aposentados que não podem ficar fora da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST., ou Seguridade Social).
A FENASPS indagou sobre os possíveis encaminhamentos e a governabilidade que departamento poderia dar à pauta específica já que ela havia sido encaminhada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde (saiba mais aqui).
Após os questionamentos da FENASPS, os representantes da MNNP-SUS informaram que eles também estavam se perguntando o porquê da pauta específica ter sido direcionada à Secretaria da Mesa Nacional do SUS.
Tendo ficado esclarecido que são demandas diferentes, os representantes do Governo se comprometeram a devolver a demanda informando à Cogep que esse assunto deve ser tratado no âmbito da mesma, e posteriormente na Mesa Setorial que vai tratar da pauta específica, já que foi informado pela Secretaria Executiva da Mesa do SUS que o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, autorizou os órgãos a instalarem suas respectivas Mesas Específicas de negociação.
Foi informado também pela Secretaria Executiva da Mesa que no próximo período farão oficinas sobre diretrizes gerais para carreira do SUS. Ainda durante a reunião, os dirigentes da FENASPS relataram a dificuldade que os servidores de Londrina/PR em negociar os dias da greve de 2022.
Os representantes da Federação sugeriram que o Departamento procure o CONASEMS para intermediar negociar esses dias, já que há um acordo assinado pelo então Secretário Executivo do MS que autoriza a negociação em reposição dos dias da greve e a FENASPS ficou de enviar cópia deste termo de acordo para os representantes da Mesa do SUS.
Por fim, a FENASPS solicitou que a Gestão de Pessoas do MS tenha assento na Mesa Nacional do SUS, assim como participação da Coordenação das Relações de Trabalho na Mesa Setorial.
Ressaltamos que é importante que a FENASPS ocupe todos os espaços de negociação possíveis, nesta peleja incansável em busca de uma carreira digna para os trabalhadores e trabalhadoras federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social!
Seguiremos na luta!
