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quarta-feira, 12/07/2023

FENASPS se reúne pela primeira vez com a nova ministra da Saúde e apresenta demandas da categoria

A FENASPS se reuniu, pela primeira vez desde o início do atual Governo Federal, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de julho.

Além da ministra da pasta, participaram Lais Andrade (SGTES), Chico D’Ângelo (ASPAR), Helvécio Magalhães (SAES), pelo Governo, e o deputado federal Jorge Solla, e demais assessores de gabinete. A FENASPS foi representada pelos diretores(as) Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto (DF), Laurizete Gusmão (DF), Ana Lago (RS), Hélio de Jesus (PR), Regina Célia (SP) e Luciano Véras (SC), além do diretor do Sinsprev/SP, Rodrigo Bomfim (SP). Veja nas fotos abaixo:

Ministra ouviu as reivindicações da categoria e se comprometeu a dar andamento aos itens elencados em ofício da FENASPS (fotos: Pedro Mesidor/FENASPS)

Na audiência, que não contava apenas com as demandas da FENASPS, foi tratado também da capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com a presença de representação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Terminada a discussão sobre o primeiro tema, a representação da Federação fez um resgate das demandas protocoladas relacionadas aos servidores abrangidos pela Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e os mais de seis anos sem nenhum tipo de reajuste somado ao desmonte que o Ministério da Saúde sofreu nesse período.

Foi também externado para Ministra a situação caótica em que as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS) se encontram, com prédios esvaziados e desvalorização de servidores, seguindo a lógica dos demais Órgãos da administração pública com o esvaziamento em decorrência das aposentadorias e os muitos anos sem a realização de concurso público.

A FENASPS expôs ainda para a ministra Nísia o arrocho salarial enfrentado pelos servidores do Ministério que abrange também os servidores da FUNASA, lembrando que os servidores da saúde hoje se encontram na base da estrutura remuneratória do executivo federal com a menor tabela salarial.

Os representantes da FENASPS também exararam a questão da greve dos servidores dos hospitais da rede própria do Rio de Janeiro, demanda esta que a ministra da Saúde ficou de encaminhar para o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A FENASPS destacou a importância da reinstalação da Mesa Setorial para oficializar as diversas demandas encaminhadas pelas Entidades Sindicais com foco na reestruturação das tabelas salariais, discussão de carreira digna para os servidores, concurso público, de forma a recuperar a dignidade e a valorização perdida pelos servidores.

Observou-se que, apesar de todo desmonte enfrentado pelo Ministério da Saúde, foi a política de saúde pública que durante os dois anos de pandemia enfrentou e combateu a Covid-19 defendendo o SUS, exercendo papel crucial em todo esse período.

Também foi destacado ainda sobre a per capita dos planos suplementares de saúde (GEAP e Capesesp) utilizada atualmente pelo governo, que contribui apenas com dez por cento do custeio pago pelo servidor, quando em outros poderes da União tais valores são bem maiores.

A FENASPS argumentou que os servidores da base da Seguridade Social estão tendo que optar entre garantir sua subsistência e ter cobertura de um plano de saúde por conta de os salários não terem acompanhado o aumento dos planos de saúde.

A Ministra da Saúde ficou muito sensibilizada com as demandas apresentadas e ficou de fazer reunião com o Ministério da Gestão e Inovação no sentido de agilizar a reinstalação da Mesa Setorial e a partir daí a criação dos Grupos de Trabalho (GTs) que terão o papel de discutir uma carreira digna que beneficie todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Também foi solicitada audiência com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) para encaminhamentos da pauta. Os dirigentes da FENASPS que estiveram na reunião gravaram um vídeo com um resumo do que foi debatido. Assista abaixo:

Seguiremos a luta em defesa das reivindicações dos servidores da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho)!

Só a luta muda a vida!

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