Fenasps

quarta-feira, 22/03/2023

Novo marco fiscal poderá congelar salário de servidores públicos

O Governo Federal promete lançar em abril deste ano as bases do novo marco fiscal, que deverá limitar as despesas obrigatórias como Saúde, Educação, e os salários dos Servidores Públicos Federais.

Segundo matéria veiculada no jornal ‘O Globo desta terça-feira, 21 de março (também disponível aqui), a íntegra da nova regra fiscal ainda é mantida em sigilo, mas um dos pontos apresentados por Fernando Haddad (foto acima), ministro da Fazenda, prevê uma espécie de gatilho para contenção de gastos, caso a dívida pública atinja determinado patamar.

Caso isso ocorra, haveria medidas de ajuste, como limitação para o crescimento de gastos com salários de servidores e impossibilidade de conceder subsídios.

Contudo, segundo o jornal, esses pontos ainda não são consenso no governo. Os parâmetros exatos estão sendo discutidos, como qual seria o percentual da dívida bruta sobre o PIB para acionar os gatilhos.

Campanha Salarial 2024

Diante desse cenário de possível congelamento salarial, será determinante a mobilização do conjunto dos servidores públicos das três esferas do Governo em unidade pare assegurar seus direitos e conquistas.

As entidades do Fonasefe estão organizando o lançamento da Campanha Salarial 2024, com atos e manifestações em Brasília na segunda semana de de abril (de 10 a 14/04).

Desde já, porém, é importante que as categorias realizem assembleias, intensificando a mobilização para lutarmos por nossos direitos e contra quaisquer retrocessos!

A luta deve seguir até a vitória!

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