Em live, Assessoria Jurídica debate as armadilhas da migração à Funpresp. Confira a íntegra!
Apresentada no final de maio passado, a Medida Provisória (MP) 1.119/2022 reabriu, até 30 de novembro de 2022, a janela de migração para os servidores federais aderirem à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Uma dúvida corriqueira dos servidores(as) diz respeito às vantagens e desvantagens de aderir à Funpresp.
Pensando nisso, a FENASPS, por meio de seu assessor jurídico, Luís Fernando Silva, realizou uma live (transmissão ao vivo) nessa terça-feira, 16 de agosto, para debater sobre a Funpresp e as diferenças entre as situações que envolvem a chamada migração de Regime.
Na transmissão, o assessor jurídico da federação fez uma exposição sobre as vantagens e desvantagens da adesão à Funpresp, e demais assuntos relativos à aposentadoria dos Servidores Públicos Federais (SPFs). Confira a íntegra no reprodutor de vídeo abaixo:
Confira aqui a apresentação de slides usada pelo assessor jurídico em sua exposição. Já o livro “A previdência social dos servidores públicos. Direito, política e orçamento”, indicado pelo advogado em sua exposição, está disponível gratuitamente aqui.
Mini-currículo
Luís Fernando Silva é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com especialização em Relações Laborais pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, em 2017. Foi secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) entre janeiro de 2003 e janeiro de 2004. Sócio fundador e integrante do escritório SLPG, com início das atividades em setembro de 1997.
Além de pesquisador-colaborador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz desde 2008, Luís Fernando é um dos fundadores da FENASPS, fazendo parte das primeiras Diretorias Colegiadas da federação até 1993. É assessor jurídico da federação há mais de duas décadas.
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