Vigília e pressão dos servidores abrem agenda no Ministério da Economia. Veja como foi a reunião
A vigília instalada desde a última quinta-feira, 17 de março, em frente ao Ministério da Economia, em Brasília, e a mobilização dos Servidores Públicos Federais (SPFs) em todo o país já estão surtindo efeito.
As entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram chamadas, de última hora, para uma reunião na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
Ainda não é uma negociação de greve, de fato, mas indica que com união e mobilização a categoria poderá arrancar conquistas neste cenário. Na oportunidade, representaram a Fenasps os diretores Moacir Lopes e Laurizete Gusmão.
Na abertura da reunião, cuja desta terça-feira, 22 de março, o coordenador-geral José Borges explicou que, atendendo à orientação, confirmou a realização da audiência com as entidades do FONASEFE, mas fez questão de afirmar que em razão da questão fiscal, a Secretaria não tem qualquer autonomia para estabelecer negociações envolvendo despesas.
Informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), para investimentos em carreiras é insuficiente. E, ainda, estes recursos estão vinculados à aprovação de projeto pelo Congresso Nacional.
As entidades do FONASEFE reafirmaram a pauta emergencial entregue em janeiro de 2022 (confira aqui), com reivindicação de correção salarial em 19,99% bem como imediata abertura de mesa de negociação para tratar das demais reivindicações.
Negociação, já!
Os representantes das entidades sindicais ressaltaram que as diversas categorias do Funcionalismo Público Federal estão revoltadas, se preparando para deflagração de greve, pela falta de respeito do governo com os servidores, que merecem no mínimo ter correção salarial com base na inflação. Os trabalhadores querem imediata abertura de negociações!
O Secretário Leonardo Sultani afirmou que o Ministério da Economia está recebendo as entidades porque compreende a importância de demonstrar aos servidores(as) públicos(as) que, embora o governo ainda esteja buscando orçamento para pagar as despesas obrigatórias, está empenhado na aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN nº 01) pelo Congresso Nacional, para autorizar o uso dos recursos do orçamento da União. Ficou evidente que o secretário do Ministério da Economia tentou jogar a culpa da crise fiscal na pandemia.
Por sua vez, as entidades representativas dos SPFs afirmaram com veemência que não aceitarão tratamento diferenciado por parte do governo em relação às demandas dos servidores, e que a prioridade é discutir e esgotar a pauta do reajuste emergencial e nos cálculos apresentados pelos técnicos das entidades. Nesses cálculos, ficou comprovado que houve redução nos gastos com a folha de pagamento.
Além disso, o governo não cumpre a Lei nº 101, que define que a União poderá aplicar até 5% do PIB em pessoal e hoje está em 3,6%. Sobram, portanto, mais de 112 bilhões de reais para investir em pessoal.
Primeiro, pauta emergencial, depois outros pontos
O diretor-geral José Borges informou que, sobre questões da pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federais (SPFs) que não têm implicações orçamentárias, como, por exemplo, as pendências que diversas categorias possuem, incluindo a questão dos acordos de greve – citando inclusive que já existe um projeto do Comitê Gestor do INSS – estes pontos poderiam ser pautados para o debate.
As entidades representativas dos SPFs foram taxativas em afirmar que querem urgência para tratar da pauta emergencial com abertura imediata de negociações. Somente após isto ser zerado é que poderão tratar de outros pontos. Ficou acertado, diante disso, que o governo vai discutir internamente e até o dia 1º de abril responderá à demanda das entidades do FONASEFE.
Vamos ampliar a mobilização!
Na avaliação das entidades, foi fundamental a mobilização das entidades construindo a greve, fazendo vigília permanente em Brasília, ato nos Estados e principalmente a unidade das categorias.
Confira aqui a íntegra do relatório desta reunião.
Os diretores da Fenasps, Moacir Lopes e Laurizete Gusmão deram o recado após a reunião no Ministério da Economia: vamos ampliar a mobilização! Assista ao vídeo abaixo:
Este movimento precisa ser potencializado e ampliado em todo o país!
COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DA FENASPS
