Fenasps e entidades apresentam pauta emergencial ao INSS e Ministério do Trabalho e Previdência

Na primeira reunião presencial da Fenasps com representantes do governo desde o início de 2020, dirigentes da federação apresentaram, nessa quarta-feira, 2 de fevereiro, a pauta de reivindicações emergencial dos servidores(as) do INSS ao presidente da autarquia, José Carlos Oliveira, e ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni.

A reunião ocorreu de forma conjunta, e a Fenasps contou com a representação dos diretores Djalter Rodrigues (RN) e Thaize Antunes (SP). Já a Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) foi representada por Benedito Oliveira, o Benão. Vilma Ramos representou o Sinssp e João Torquato, o Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social filiados à CUT. Todos os dirigentes sindicais presentes na reunião possuem pelo menos três doses da vacina contra a Covid-19.

A pauta emergencial foi elaborada de forma conjunta entre as entidades e o ofício foi entregue em mãos para o ministro Onyx (confira aqui a íntegra). No documento, as entidades sindicais listaram como prioridades as seguintes pautas:

1. Imediata correção da tabela de vencimento básico da Carreira do Seguro Social, em virtude de ser a única categoria do Executivo que tem Vencimento Básico abaixo do salário-mínimo;
2. Manutenção da proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o INSS;
3. Constituição Imediata do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social conforme a Lei 13.324/2016, que regulamentou o acordo de Greve de 2015;
4. Revogação imediata do Art. 26 do PLP 189/21, que altera o artigo 5B que versa sobre as atribuições de técnicos e analistas da Carreira do Seguro Social;
5. Realização de Concurso Público para recomposição imediata da força de trabalho;
6. Devolução dos valores descontados referentes à Greve de 2009 e de dias de paralisações em 2016 e 2017, já que os servidores já fizeram a reposição do serviço;
7. Imediata implantação do GT para discutir todo o Modelo de Programa de Gestão do INSS:
   • Pactuação das Metas;
   • Pontuação das Tarefas;
   • Custeio das Despesas do Teletrabalho;
   • Condições de Trabalho;
   • Capacitação;
   • Atenção à Saúde dos Servidores e Qualidade de Vida.

Além dos pontos acima listados, a FENASPS, a CNTSS, e o consórcio reivindicaram que seja agendada uma reunião específica para tratar sobre auxílio-saúde dos Servidores Públicos (GEAP). E, também de forma urgente, as entidades sindicais solicitaram a realização de uma reunião sobre a Nova Estrutura do INSS.

Avaliação

Os representantes sindicais presentes na reunião fizeram uma live (transmissão ao vivo) no mesmo dia da reunião – 2 de fevereiro -, e fizeram várias considerações acerca dos assuntos debatidos, bem como de outros assuntos de interesse da categoria. Assista abaixo:

Confira na galeria abaixo mais fotos da reunião.