Anvisa completa 23 anos em meio a ataques negacionistas. Precisamos dizer: basta!

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está completando 23 anos de existência neste 26 de janeiro de 2022. Criada em 1999 com intuito de promover e proteger a saúde dos brasileiros(as) e intervir nos riscos sanitários, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a agência reguladora e seus trabalhadores estão sofrendo uma onda de ataques, vindos principalmente do governo Bolsonaro e de setores negacionistas da ciência.

Diante da Covid-19, a maior pandemia dos últimos cem anos – desde a chamada ‘gripe espanhola’, que assolou o mundo de 1918 a 1920 – a vacina se tornou uma das grandes esperanças e vitórias da ciência para trazer conforto à humanidade. No Brasil, entretanto, o governo federal sempre agiu contra os imunizantes, agindo de acordo com sua necropolítica, empurrando centenas de milhares de brasileiros para a doença e à morte.

Felizmente, existe a Anvisa e seus técnicos, servidores e servidoras comprometidos com a ciência e a vida. Mesmo que significante parcela dos atuais diretores tenha sido indicada pelo atual Governo Federal, o corpo técnico concursado da carreira tem combatido arbitrariedades, o que influenciou as deliberações da diretoria colegiada da Anvisa.

Ciência versus obscurantismo

No início de seu mandato como atual diretor-presidente da Anvisa, urge dizer, Antônio Barra Torres, participou de ato público ao lado de Jair Bolsonaro, sem máscara, sem cuidados necessários e quando ainda não existia sequer vacina disponível para a Covid-19.

À época, a Fenasps se manifestou publicamente em nota, externando a preocupação com a demonstração pública do presidente do órgão de fiscalização e controle sanitário. Ficou nítido que Bolsonaro havia tentado usá-lo como propaganda política, tal qual fez e segue fazendo com todos seus ministros.

Tempos depois, sabiamente, Barra Torres admitiu o erro em depoimento à CPI da Pandemia, e tem cumprido corretamente a defesa das missões e objetivos da Anvisa enquanto agência reguladora.

A luta continua

Mas os servidores não podem deixar de manter a pressão! Desde 2019, uma série de resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa alteraram a estrutura organizacional da agência reguladora (leia mais nas matérias abaixo), afetando frontalmente a força de trabalho remanescente e reduzida nas Coordenações Estaduais da área de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados (PAFs).

Leia também:

• Coronavírus: desativação de postos de fiscalização na Anvisa deixa o Brasil vulnerável a riscos sanitários – Leia aqui;
• Após ações de apoio aos servidores do RJ, SC e SP, Fenasps realiza reunião na Bahia para tratar de questões da reestruturação da Anvisa – Leia aqui
• Em debates acalorados com a gestão da Anvisa, Fenasps e Devisa cobram suspensão da RDC 274, que extingue postos de trabalho na agência reguladora – Leia aqui
• Em resolução, governo extingue postos de trabalho e altera estrutura da Anvisa – Leia aqui

Em resumo, ocorreu uma série de consequências e impactos nas rotinas de fiscalização, sem uma contrapartida compensatória dentro do âmbito de competência dos gestores locais, que não possuem autonomia suficiente para resolver e dirimir determinadas situações de interesse público.

Desde então, a Fenasps não teve a oportunidade de dar continuidade às reuniões periódicas com essa Gerência-Geral para discussão de aspectos pertinentes a rotina de trabalho dos servidores e ações desempenhadas nas PAFs.

Em defesa da vida!

Ressaltamos, diante disso, que a federação seguirá em busca de uma agenda comum com os atuais gestores da Anvisa para lutar em defesa dos interesses dos servidores e servidoras da agência reguladora, que são os mesmos da população brasileira: o fortalecimento da vigilância sanitária e do SUS no país.

Neste momento é nosso dever conclamar os trabalhadores a exigir a defesa da ciência, da vida, do SUS e da Anvisa! Que este ano de 2022 seja de fortalecimento para a Anvisa e seus trabalhadores!

Ato virtual

No dia 26 de janeiro, a Fenasps participou de um ato virtual em defesa da Anvisa, uma iniciativa da Univisa com apoio de diversos parlamentares, dirigentes sindicais, acadêmicos, sanitaristas, dentre outras autoridades. Assista abaixo à participação da Fenasps no ato:

CHEGA DE ATAQUES À CIÊNCIA!

VIVA A ANVISA!