Essencial é a vida: não às aulas presenciais na pandemia!
A Educação pública nunca foi tratada com a devida prioridade pelos governos e a área enfrenta todo tipo de dificuldade fruto de falta de recursos e descaso.
Mas, é agora, em plena pandemia, que governantes e o Congresso estão vindo com o discurso demagógico de que “a educação é serviço essencial”. Tudo isso para forçar a abertura das escolas e impor aulas presenciais mesmo em meio ao grave momento que vive o país.
É com esse discurso que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira, 21 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 5595/20, que torna a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e universidades como “serviços essenciais” durante pandemias e calamidades públicas. O texto foi aprovado por 274 votos a favor e 164 contrários e seguirá agora para votação no Senado.
Se aprovado, ficará proibida a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou munícipio.
A proposta é de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Os governos deverão imediatamente elaborar e colocar em andamento uma estratégia de retorno às atividades escolares presenciais, segundo critérios que devem ser definidos pelos estados, municípios e pela União, com a participação dos órgãos de saúde, educação e assistência social e conselhos de educação e profissionais da educação.
Contudo, a proposta não estabelece nenhuma especificação sobre a forma de participação desses setores na estratégia de retorno das aulas presenciais, colocando na prática a decisão de retorno nas mãos dos governadores e prefeitos.
Lucro acima da vida
Embora, de fato, a pandemia tenha causado um profundo impacto na vida de estudantes com o fechamento de escolas, não só no Brasil, mas em todo o mundo, o fato é que o que está em jogo acima de tudo é a vida de professores, estudantes e trabalhadores da Educação em geral.
Diversos especialistas em educação denunciam este PL por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir a reabertura das escolas.
Os setores que defendem esse PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, criam uma confusão, de forma proposital, entre o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação, e um “serviço essencial” que não pode fechar na pandemia.
Vale ressaltar que o governo Bolsonaro genocida está a serviço, exclusivamente, da classe burguesa e que não vai propor nenhuma política de resguardo da vida da classe trabalhadora.
Reabrir as escolas, universidades, institutos federais irá somente ampliar essa lógica criminosa de genocídio, já que professores(as) e alunos(as) estarão expostos à contaminação do vírus.
Esse “PL da morte” só atende os interesses da classe burguesa, ou seja, dos empresários da educação que trata a educação como mercadoria. Além disso, o projeto de lei fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.
Segundo a CSP/Conlutas, governo e Congresso estão fazendo uma manobra para abrir “sim ou sim” as escolas, mesmo num contexto de alta contaminação e mortes. Na pandemia, essencial é ter vacina, auxílio digno e condições para fazer lockdown, direitos que o governo Bolsonaro ou demais governos não garantiram.
O PL vai à votação no Senado, e está na ordem do dia de apreciações do Plenário nesta quinta-feira, 6 de maio. É preciso ir pra cima para que a proposta não seja aprovada! Manifeste-se contra o PL 5595/90 na enquete virtual do Senado e pressione os senadores do seu estado para que rejeite esta medida! Confira aqui os e-mails dos parlamentares.
A Fenasps defende que a mobilização da classe trabalhadora e a construção de uma greve sanitária no país são urgentes!
Não podemos depender dos governantes e deste Congresso para garantir o lockdown e a vida dos brasileiros. As direções das entidades e centrais sindicais precisam buscar a construção da greve sanitária e levar esse debate para o conjunto da classe!
*Fonte: CSP/Conlutas.
