25 ANOS DE IMPUNIDADE PELO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza um ato político-cultural internacional.

A atividade ocorre a partir das 10h, com transmissão pelos canais do MST, com a previsão de participação de cerca de mil pessoas de várias partes do país e do mundo. Também será um momento para celebrar as batalhas enfrentadas pelo campo popular, refirmar a importância da luta pela Reforma Agrária Popular e debater os principais desafios da classe trabalhadora para este ano.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra,  desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, Sem Terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. 

O ato será realizado no Dia Internacional da Luta Camponesa, o dia “D”, que também contará com um conjunto de ações simbólicas pelo país, a partir das 9 horas, vigília em homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás e ações nas redes sociais com twittaço.

“Este ano, as homenagens e denúncias de impunidade dos 25 anos do Massacre são marcadas pela dor no peito pelos outros massacres atuais, da pandemia, do vírus e da fome. Ao mesmo tempo, o MST se mantém no desafio da transformação social e da tarefa histórica de manter viva a chama da luta pela terra, da Reforma Agrária Popular e da memória dos 21 mártires de Eldorado do Carajás”, afirma o MST, em seu site.

Durante o ato cultural desse sábado, também será lançada a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), que desde 2014 vem mobilizando várias instituições de ensino superior na defesa da Reforma Agrária e da educação pública como bases para construção de um projeto popular para o país.

A JURA tem como objetivo reconhecer os movimentos populares do campo como sujeitos coletivos de produção do conhecimento e a legitimidade de suas lutas em defesa da qualidade da alimentação do povo brasileiro e da democratização da terra, da educação, da cultura e da comunicação.

Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária
Além da atividade deste sábado (17), durante todo o mês de abril, considerado um período de luto e luta camponesa internacional em defesa da Reforma Agrária, o MST organiza, todos os anos, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com uma série de atos em homenagens aos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, no sul do Pará.

As mobilizações da Jornada Nacional, feitas tradicionalmente de forma massiva, pelo segundo ano consecutivo serão realizadas à distância por causa da pandemia da Covid-19, mas sem perder jamais seu caráter de luta e resistência. Diante do governo Bolsonaro, os atos pelo país levantam ainda a reflexão acerca dos retrocessos e da violência no campo.

Várias atividades estão sendo realizadas desde o dia 10 de Abril, na 15ª edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. O acampamento, que tradicionalmente é realizado na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás onde ocorreu o massacre, abre a Jornada Nacional de Lutas do Movimento Sem Terra. A programação segue até o sábado (17) com informações, oficinas, atividades culturais e de memória sobre os assassinatos e terá ainda a visita ao cemitério de Curionópolis, onde as vítimas do massacre foram enterradas. Também será realizada a revitalização do Monumento das Castanheiras e do Memorial de Carajás, entre outras ações simbólicas.

No domingo (18), ações de solidariedade realizadas em todo o país ressaltam a importância da produção de alimentos saudáveis, principalmente nesta pandemia em que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estão caminhando à margem da pobreza e sem perspectiva de ter o básico para sobreviver. As ações dão continuidade à campanha de doação de alimentos do MST para aqueles e aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade.

O encerramento das atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária será no dia 21 de abril e terá a perspectiva da luta pela vida, a partir da recuperação de áreas degradadas por meio da campanha “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”. Lançada em 2019, a proposta é que em 10 anos as famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e a sociedade em geral plante 100 milhões de árvores em todo o país. Durante o dia 21, serão plantadas e distribuídas mudas para construir no MST, e na sociedade o entendimento de que Reforma Agrária é sinônimo de alimentação saudável e de cuidado com os bens comuns da natureza.

25 anos do Massacre
No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais sem terra foram executados pela Polícia Militar do Pará, no que ficou conhecido mundialmente como Massacre de Eldorado dos Carajás.

Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra, para reforma agrária.

Na data, os camponeses ocuparam a BR-155, rodovia que liga o sul do estado do Pará a Belém. Eles marchavam para a capital, reivindicando a desapropriação de um latifúndio improdutivo e a sua destinação para reforma agrária.

O então governador, Almir Gabriel (PSDB), enviou tropas da PM, comandadas pelo Coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para desobstruir a BR 155, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”. A declaração foi dada dias depois do massacre pelo secretário de segurança pública do Pará a época, Paulo Sette Câmara.

Dezenove trabalhadores morreram no local e outros dois no hospital. Segundo os laudos médicos, 10 trabalhadores foram executados à queima roupa, alguns, alvejados com tiros na nuca e na cabeça. Sete trabalhadores foram mortos a golpes de facão e enxada.

Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela justiça. O primeiro a 228 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Atualmente, nenhum dos dois está em regime fechado. Embora houvesse a denúncia de envolvimento de fazendeiros na ação, nenhum proprietário de terras ou jagunço foi indiciado.

Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar também o Dia Internacional de Luta Camponesa e a Jornada de Lutas do MST pela Reforma Agrária Popular, conhecida como “Abril Vermelho”.

Fonte: MST, com edição e acréscimo de informações ANDES-SN