Fenasps

quarta-feira, 27/01/2021

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A Instrução Normativa nº 14 foi publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sistema de Gestão de Pessoal do Governo Federal (Sigepe). A ferramenta usada é o módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19“. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

*Fonte: Agência Brasil.

Últimas notícias

segunda-feira, 29/09/2025 Não é reforma administrativa é destruição dos serviços públicos O relator da PEC da Reforma deputado federal Pedro Paulo vai participar do programa Canal Livre, defendendo a famigerada proposta de reforma administrativa. É ...
quarta-feira, 24/09/2025 Reforma Administrativa é destruição do Serviço Público: ato na Câmara dos Deputados dá o recado! Brasília, 24 de setembro de 2025 – Mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público ocuparam o Anexo II da Câmara dos ...
quarta-feira, 24/09/2025 Nota de falecimento – Ezequiel Barbosa Com grande pesar, a Diretoria Colegiada da FENASPS informa o falecimento do camarada Ezequiel Barbosa, servidor do INSS, fundador do SINSPREV/SP, um incansável lutador ...