Após um longo período de luta em 2020
Findando o ano de 2020, ano de muitas lutas, ano que certamente ficará na história e memória coletiva da classe trabalhadora considerando o cenário de barbárie que se aprofunda no país. Em uma conjuntura de uma crise global do capital, que já estava em curso, e que mostra sua face mais perversa com a pandemia do COVID 19, ampliando o desemprego, a desigualdade social e os ataques do governo genocida de Bolsonaro, resultando em 7,6 milhões de contaminados e cerca 193.000 mortes.
As políticas da seguridade social, desmontadas nos últimos anos principalmente devido a EC nº 95/2016, que reduz os gastos primários do Estado por vinte anos, retiram orçamento da assistência social, precarizam o Sistema Único de Saúde –SUS, materializam a mais profunda contrarreforma da previdência e estabelecem o trabalho sem direitos com a contrarreforma trabalhista. O Brasil alcança recordes de desemprego, com taxa de 14,6%, afetando 14,1 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD), divulgada em 27 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Após décadas sofrendo ataques para desmontar, mesmo salvando milhares de vidas finalmente os brasileiros descobriram a importância do Sistema Único de Saúde na prevenção, proteção e tratamento das doenças tropicais endemias como a dengue, febre amarela. Mesmo sucateado pela intervenção militar que sofreu o SUS comprovou ser determinante no combate a maior pandemia deste século, salvando milhões de pessoas infectadas pelo COVID-19. Porém os trabalhadores/as, pagaram um alto preço por sua determinação em proteger vidas, mais de setecentos mil profissionais de saúde foram infectados deixando milhares de vitimas fatais. Porém nem isto sensibilizou os Tecnocratas do Ministerio da Saude e Economia, que ainda não regularizaram os contratos de trabalho dos funcionários que trabalham nos hospitais do Rio de Janeiro.
Em ritmo acelerado o governo aprofunda o processo de extinção da maior autarquia desse país. O INSS é órgão responsável por operacionalizar a maior política pública de distribuição de renda da américa latina, são 64% ou mais de 3520 municipios brasileiros que dependem diretamente da renda dos aposentados. Um dos maiores defensores dos sistema de previdência por capitalização, o atual presidente do instituto, Leonardo Rolim, assumiu o cargo no início de 2020 prometendo acabar com as filas que atormentam a vida da população, a vida profissional dos servidores e a vida do governo. Nem bem assumiu e passa a colocar em prática o projeto arquitetado pelos setores financeiros que contribuíram na eleição deste governo para entregar o que restou da previdência pública à exploração dos grandes capitais. O pano de fundo dos projetos que são gradativamente implementados no INSS tem como foco retomar o projeto de capitalização, não aprovado com a EC nº 103/2019.
Com o avanço da pandemia do coronavírus no país, e após muita pressão dos servidores e entidades, as agências do INSS são fechadas, principalmente devido a seus problemas estruturais, insuficiência de servidores, falta de estrutura nos prédios, morosidade para adequação de equipamentos de segurança para garantir a proteção à vida dos(as) servidores(as) e dos milhares de usuários(as) que buscam as unidades do instituto, E assim travamos uma guerra para preservar vidas por seis meses. Mas o negacionismo governamental cresceu na mesma proporção do COVID-19, e no mês de setembro a ferro e fogo, impuseram a reabertura irresponsável das agências sem as devidas adequações e com uma quantidade mínima de servidores. Desde então, temos denúncias de proliferação de casos em todo Pais, contaminando e ceifando a vida de dezenas de trabalhadores e trabalhadoras do Seguro Social e também os que prestam serviços, limpeza e vigilância. Mais um crime cometido deliberadamente contra a vida dos brasileiros.
A atual direção do INSS seguiu a risca a política negacionista do governo genocida, obrigando o retorno presencial aos locais de trabalho e o deslocamento de milhares de segurados para as Agências. Isso, porque o Instituto negou a possibilidade da concessão automática dos benefícios, que garantiria o isolamento social e a renda dos segurados. E ainda, durante a pandemia, o INSS implementou uma revisão para mais de 1,7 milhão de pessoas, com cortes de salários, aumentando ainda mais a situação de miséria e de risco à saúde para a população
Ignorando a necessidade de realizar concurso público, a gestão do INSS apostou suas fichas no fiasco da contratação dos militares e querem consolidar o sistema de trabalho na lógica produtivista para os(as) servidores(as), já implementando a perspectiva do setor privado, ampliando o assédio moral institucionalizado. As Portarias nº 1.199 e 1254/2020, publicada no final do presente ano, são literalmente ameaças à saúde dos servidores(as) e aumentará os casos de adoecimento e morte. A ordem unida desta gestão por inapetência é: “ou assina-se “pactos por produtividade, ou coloca em risco a vida retornando ao atendimento presencial, mesmo os servidores(as) do grupo de risco”. No jargão popular do submundo do crime isto pode ser caracterizado como ameaça ou chantagem, no mundo do trabalho – assédio moral. Os dois são crimes passíveis de punição, facilmente comprovados, pois o INSS além do quadro reduzido de servidores, tem parte considerável no grupo de risco, com cerca de 64% dos servidores em afastamento do trabalho por adoecimento. O presidente do INSS implanta uma política de “morte” aos trabalhadores e trabalhadoras do instituto.
Mesmo com esse cenário adverso, muitas lutas foram travadas pela categoria que organizou uma greve sanitária. A maioria recusou-se a assinar o pacto de morte. Enfrentamos a contrarreforma administrativa. A direção da FENASPS e seus sindicatos filiados, realizaram diversas atividades virtuais, assembleias, plenárias, orientações a categoria, lives, reuniões com o governo, atos presenciais nacionais assegurando toda a proteção, apoio as greves da DATAPREV, dos petroleiros, dos correios, articulações nos fóruns dos federais, dentre tantas outras ações. Além disso, já no final do ano, participou ativamente dos atos unificados dos servidores contra a reforma Administrativa, dia 10 de Dezembro, nos Estados e em Brasília, culminando com ato na Direção Central do INSS.
Os trabalhadores da Vigilância Sanitária estão sob intenso ataques da direção da ANVISA que publicou Resolução da Diretoria Colegiada nº 446 de 11/12/20, que vem usando a instituição para impulsionar a guerra da vacinas, dando início assim ao transformação no processo de trabalho e fechamento e aproximadamente oitenta Postos de Vigilância Aduaneiros de Portos e Fronteiras, decisão arbitraria e inconsequência, deixando desprotegidos os portos, aeroportos e fronteiras, em pleno avanço da maior pandemia do século, que já está em segunda onda em vários Países. As entidades vão adotar providencias cabíveis para assegurar os direitos dos servidores e a proteção da população.
Mesmo com tantas lutas no decorrer do ano, ainda não foi possível impedir o desmonte acelerado do serviço público que está em curso, com retirada de empregos e salários da classe trabalhadora. O ano de 2021, se prevê o aprofundamento da crise, a ampliação das desigualdade social no país, da fome e da miséria. A destruição do serviços públicos com a retomada da contrarreforma administrativa, dentre tantos outros ataques. Não aceitaremos que a classe trabalhadora pague a conta dessa crise!!! Vamos lutar pela vacina a todos os trabalhadores e ocuparemos as ruas deste País numa grande ação coletiva!!!
Construiremos uma luta histórica, vamos retomar as atividades nos locais de trabalho e a luta coletiva, nas ruas, em defesa dos direitos historicamente conquistados!!
É HORA DE INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO,
PREPARANDO A GREVE.
PORQUE TEREMOS EM 2021 UM ANO DE MUITA LUTA. SERÁ O ANO DA VIRADA.
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!
