Servidores(as) do INSS se mobilizam em favor da vida e para greve sanitária
O país atravessa uma trágica realidade. Já estamos completando 60 dias sem um ministro da Saúde, militarizado para tentar esconder uma verdade insofismável: a trágica ação deste governo. Quanto os militares assumiram a pasta, em meados de maio, o Brasil tinha 240 mil contaminados e 16 mil óbitos. Menos de 60 dias depois, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de pessoas infectadas por Covid-19, chegando próximo a 82 mil mortes.
Em pleno caos sanitário, com a pandemia atingindo o pico de contaminações, em pleno inverno, período em que se proliferam doenças respiratórias entre as pessoas, especialmente os idosos, o governo decidiu reabrir as agências do INSS a partir de 3 de agosto, para atendimento presencial justamente das pessoas que estão em grupo de risco, a maioria acima de 60 anos ou com comorbidades.
Em média, o INSS atende mensalmente a um milhão de segurados(as), a maioria delas se deslocando às Agências da Previdência Social (APS) usando transporte público. Pessoas que requerem algum direito ou querem receber benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou o auxílio-maternidade, gerarão grandes aglomerações, transformando as mais de 1,5 mil agências do INSS em uma nova central de disseminação do novo coronavírus.
A Fenasps recebeu denúncias dos sindicatos estaduais de que as chamadas “adequações das agências” não asseguram nenhuma proteção nem aos(às) servidores da autarquia e nem à população. Dados divulgados pelo próprio INSS apontam que 63% dos servidores estão em grupos de riscos, seja por alguma comorbidade ou pela faixa etária. Esses trabalhadores(as), portanto, não poderão estar no atendimento ao público.
Nenhum segurado precisa arriscar sua vida para ir às APS, já que existem os canais de atendimento remotos, como o Meu INSS. Os servidores(as) do INSS estão em trabalho remoto desde o mês de março, atendendo a todas as demandas. Segundo dados do Governo Federal, a maioria dos órgãos em home office apresentaram resultados positivos em termos de produtividade e gerando economia para a União.
É preciso ressaltar que o governo tem mecanismos legais para fazer pagamento antecipado de benefícios, como já fez com o pagamento do auxílio da União para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a prorrogação do auxílio-doença, conforme o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020, que dispõe ainda da concessão automática de benefícios por tempo de serviço e idade. Há, enfim, uma série de instrumentos para atender à demanda da população, assegurando a sobrevivência dos segurados do INSS, ao mesmo tempo que protege todos – segurados e servidores – de se contaminarem pela Covid-19.
A única explicação para estas tentativas de reabrir as agências do INSS e outros serviços é uma posição política da direção do INSS e Ministério da Economia, ao qual a autarquia é vinculada. Fica a pergunta indignada dos trabalhadores: “por que alguém, que tem consciência dos riscos que a população e servidores correrão, insiste em querer retomar um serviço presencial que é perfeitamente possível ser realizado virtualmente?”
O que leva os gestores a correr o risco de responder por crime de responsabilidade por impor tais medidas temerárias e atentatórias à vida?
A FENASPS e sindicatos filiados estão orientando os servidores do INSS a decretar greve sanitária, continuar realizando o trabalho remoto, apresentar denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja feita vistoria nas agências, cobrar responsabilidade dos gestores junto ao Ministério Público Federal (MPF) e também ingressar na justiça.
Não existe segurança que não seja em isolamento social. Neste momento tão sombrio diante da gravidade da pandemia, que vem fazendo vítimas por todo Pais, a luta para preservar a vida e saúde da população e o que mais importa.
SALVAR VIDAS IMPORTA!
Baixe aqui esta nota em formato pdf.
O Blog do Servidor/Correio Braziliense publicou esta mesma nota. Confira aqui.
Diretoria Colegiada da FENASPS
