Fenasps

terça-feira, 26/05/20

Confira a íntegra da ‘live’ do jurídico da Fenasps que debateu os direitos dos servidores em tempos de pandemia

A FENASPS, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Glênio Ferreira, Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, fez uma ‘live‘ (transmissão ao vivo), com o tema “Os direitos dos(as) servidores(as) em tempos de pandemia” nesta quinta-feira, 28 de maio, a partir das 15h. 

Os três assessores jurídicos da federação farão suas palestras acerca dos temas abaixo e os internautas poderão participar enviando perguntas pelo chat do próprio Youtube. A transmissão ocorreu pelo canal da Fenasps no Youtube. Inscreva-se já no nosso canal!

Abaixo a programação que foi debatida nesta quinta, 28:

1. Abertura;

2. Informe e eventuais esclarecimentos sobre as ações relacionadas à GEAP:

2.1. Per capita de 50%;
2.2. Liberação reservas de garantia.

3. Suspensão das avaliações de desempenho durante a pandemia: motivos e consequências (INSS, ANVISA, MS, Trabalho);

4. A contratação temporária de militares e terceirizados para INSS;

5. A suspensão administrativa de adicionais de insalubridade/periculosidade em razão do trabalho remoto; o pagamento em grau máximo, para quem trabalha diretamente com a pandemia;

6. Decreto 10.238/2020 (consignações em folha de pagamento);

7. Reflexos do PLP nº 39 sobre a categoria (apresentação de slides disponível);

8. Os Direitos e Deveres dos(as) Servidores(as) Públicos(as) no trabalho home office em tempo de Pandemia;

9. As alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, previstas na EC nº 103/2019 (apresentação de slides disponível);

10. As contratações temporárias no Ministério da Saúde.

Confira como foi a transmissão no player de vídeo abaixo, bem como no canal da Fenasps no Youtube.

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