GOVERNO GENOCIDA COLOCA EM RISCO A VIDA DA CLASSE TRABALHADORA

Para salvar a economia nacional moribunda, Bolsonaro e sua corja insistem em arriscar a vida da população (charge: Latuff)

O cenário da crise econômica já estava definido antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, tanto em nível nacional quanto internacional, e foi acelerada com a crise da Covid-19. Importante ressaltar que a crise do capital que já estava em curso, nos últimos anos implantou uma política de ajuste fiscal na perspectiva de retirada de direitos e desmonte das políticas de seguridade social e fragilizou a proteção social da classe trabalhadora.

E, nesse contexto de crise com a pandemia, o desmonte da saúde, as contrarreformas da Previdência e do Trabalho, bem como a insuficiência de investimentos na educação, como, por exemplo, projetos de pesquisa, inclusive na área da saúde, colocam a classe trabalhadora em uma posição ainda mais desprotegida. Assim, é importante reafirmar que não é uma crise apenas do coronavírus que vivenciamos, mas uma crise do capitalismo internacional que possibilitou a fragilidade de diversas proteções para a classe trabalhadora.

No Brasil, essa crise já era concreta, com 12,6 milhões de desempregados e aproximadamente 40 milhões em trabalhos “uberizados” e sob condições precárias. Como um predador cruel a serviço dos abutres do sistema capitalista, usam a pandemia que provocou quase 2.000 mortes, e infectou mais de 30 mil brasileiros e brasileiras, para acelerar a aprovação de projetos para retirar ainda mais os direitos da classe trabalhadora. Este governo fascista, junto de seus aliados dos sistema econômico, não hesita em usar a necropolítica, colocando em risco a vida de milhares de trabalhadores(as), para que o grande capital garanta seus lucros.

Após o golpe de Estado em 2016, o consórcio formado por banqueiros, latifundiários, setores conservadores, empresários da indústria e comércio, usou todos os recursos possíveis para eleger um indivíduo misógino, racista, machista e homofóbico, esta figura bizarra de Jair Bolsonaro.

Para cumprir seus compromissos, Bolsonaro nomeou como ministro Paulo Guedes, um abutre do sistema financeiro, acusado de desvio bilionário nos fundos de pensão. Guedes prometeu desmantelar e vender todas as empresas públicas, pois este setor tinha esperança de uma saída da crise com o desmonte acelerado dos serviços públicos, privatizações e aprofundamento do arrocho sobre a classe trabalhadora. Porém, com o avanço da pandemia da Covid-19, estes projetos não se realizaram em sua totalidade, e o cenário pós-pandemia poderá ser ainda mais devastador à economia, afetando a vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Classe dominante quer triturar trabalhador para solucionar crise
Na expectativa de dar à economia nacional uma sobrevida a um paciente que respira por aparelhos, este governo assassino da classe trabalhadora vem tomando medidas para infectar o conjunto da classe. Na base da força bruta, quer obrigar Estados e Municípios a relaxar a política de isolamento social, a despeito de todas as recomendações da OMS e de médicos e cientistas sérios, perpetrando um verdadeiro genocídio da classe que vive do trabalho. Enquanto isso, todos que se colocam contra isso, vem sendo duramente atacados, ameaçados pelo mesmo ódio que os setores de esquerda foram vítimas ao longo dos últimos quatro anos. A máquina de fabricar fake news manipulada pelo gabinete do ódio está em constante movimento.

A demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, segue essa linha. Mesmo sendo o ex-ministro um aliado de primeira ordem dos planos privados e defensor da privatização do SUS, minimamente indicava que o Brasil deveria seguir as orientações da OMS.

O recém-nomeado ministro da pasta, Nelson Teich, totalmente aliado ao bolsonarismo, na sua primeira fala, deixa claro que a economia e a preservação dos lucros está acima da vida. Um indivíduo que defende as políticas genocidas do nazifascismo e que propõe que o país terá de escolher entre a vida dos jovens ou dos idosos, comprovando que a luta dos(as) trabalhadores(as) pela sobrevivência a partir de agora será mais difícil.

No entanto, esta tentativa desesperada de dar sobrevida à moribunda economia nacional dificilmente irá perdurar: o mundo globalizado já está em recessão. Parece que sofrem do mesmo distúrbio e não conseguem enxergar a realidade. E, ainda terão outro problema explosivo: o auxílio-emergencial de míseros R$ 600,00 para desempregados autônomos será insuficiente para reduzir as tensões sociais e a luta de classe radicalizada que se avizinha.

Os efeitos desta crise econômica nacional e internacional vêm sendo antecipados por economistas e estão presentes nas análises econômicas do mercado, que apontam que os reflexos desta crise serão ainda mais devastadores do que a crise de 2008 e maiores que a de 1929. O FMI prevê uma redução do PIB mundial em 3%. Em países como Alemanha, França e Itália o choque poderá ser superior a 7%; já nos Estados Unidos, de 5,9%. Ou seja, o que está em jogo não é apenas o fim da pandemia e a retomada à “normalidade”, mas o próprio modelo de sociedade.

Entretanto, o presidente fascista e sua horda de degenerados não mais escondem quais são seus objetivos, que consistem em defender apenas os interesses dos empresários, sem a mínima preocupação com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente a população idosa e aposentados(as). Após congelar os salários dos servidores públicos, editaram diversas Medidas Provisórias (MP’s) nº 927/2020 e nº 936/2020, que atacam salários e direitos de trabalhadores(as) do setor privado.

As tragédias se seguem em ritmo acelerado; no dia último dia 15, na calada da noite, os deputados aprovaram a MP nº 905/2019, a chamada “carteira de trabalho verde-amarela”, materializando mais uma retirada de direitos do trabalho.

Tragédia na Saúde pública e no INSS
A falta de condições de trabalho, EPIs e outras medidas protetivas para quem trabalha na linha de frente atendendo à população afetada pela pandemia, começa a fazer suas vítimas fatais: não param de chegar notícias de falecimentos de companheiras e companheiras trabalhadores(as) dos setores essenciais (Saúde). Em muitos locais faltam EPIs básicos para evitar a contaminação e disseminação da doença. Em todo país já temos mais de mil trabalhadores e trabalhadoras infectados pelo novo coronavírus.

No INSS, o Governo avança com a política de assédio moral e ataques contra a jornada de trabalho e os salários dos(as) servidores(as). Em conluio com chefias, tentam impor o “pacto” previsto na Portaria nº 422/2020, que na prática é um cheque em branco para o corte de salários e a imposição de metas ao bel-prazer das chefias. Sem contar ainda as pressões das avaliações individuais da GDASS e da meta institucional. Neste cenário, parte da categoria tem adoecido para cumprir as metas absurdas, trabalhando de 12 a 15 horas por dia, muitas vezes apenas para garantir que não terão descontos nos salários.

Além disso, como forma de resolver o caos institucional e zerar a fila de análise, normatizaram o valor de R$ 600,00, por três meses, para sua maior demanda (cerca de 35%), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoas com deficiência, parcela que aguarda há mais de um ano para recebimento do benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.045). Ou seja, a gestão do INSS aproveita a crise para “limpar” a fila de análise. Certamente, em poucos dias o presidente do INSS vai anunciar que tudo está “tudo resolvido” no âmbito da autarquia.

Categoria não pode baixar a guarda, pois os ataques não param
Os próximos passos do governo serão ataques diretos contra os trabalhadores(as) do Estado. Medidas como corte de salários, congelamento das progressões funcionais, ampliação do arrocho salarial, e até demissão. Governos e empresários têm se aproveitado da emergência sanitária da pandemia da Covid-19 para atacar direitos históricos da classe trabalhadora. No Congresso há vários projetos que afetam profundamente todos(as) que vivem do trabalho. Veja:

• PEC “Emergencial” nº 186/2019 – Prevê a redução dos salários dos servidores(as);
• MP nº 905/2019 – Extermina o que sobrou da CLT, 13º salário, férias, direitos previdenciários e sociais;
• MP nº 922/2020 – Determina a contratação de militares e terceirização em todas as esferas do Serviço Público, uma reforma administrativa que levará ao caos no Serviço Público, pois dá ao gestor o direito de contratar e demitir trabalhadores(as) a cada quatro anos, ou seja, no início e fim do seu mandato;
• MPs nº 927 e 936/2020 – Permitem a redução de salários de mais de um milhão de trabalhadores, sem a garantia do emprego, nem o retorno dos salários aos valores anteriores;
• PEC do “Orçamento de Guerra” nº 10 – Transfere obrigatoriedade ao tesouro da compra de ‘títulos podres’, permitindo assim o repasse de mais um trilhão aos banqueiros, já que o governo tinha transferido um trilhão para financiamentos e créditos que os bancos estão usando para aumentar seus lucros. Saiba mais aqui.

No início da pandemia, eram contados os números de casos. Depois passaram as serem contados os números de casos por dia, os mortos por semana, os mortos por dia. Hoje, os casos já são contados aos milhares e os mortos por hora.

A Covid-19, uma pandemia que já infectou gente de todas as classes sociais, os ricos, a realeza, os governantes, mas que agora chega com força nos países do terceiro mundo provocando a morte dos mais pobres, que o capital e seus fantoches no governo querem se livrar a todo custo.

Até o dia 16 de abril, o Brasil contava oficialmente com 30.425 casos confirmados e 1.924 óbitos, com estudos indicando que esses dados poderiam ser até 12 vezes maiores. Em cidades como Manaus, por exemplo, os sistemas de saúde já estão colapsados. Em São Paulo, uma das cidades mais ricas do mundo, o Hospital de Clínicas da USP já está com 77% dos seus leitos ocupados.

Organização e unidade são fundamentais
As tarefas imediatas que nos são colocadas é lutarmos pela sobrevivência da nossa classe, exigindo estabilidade no emprego, proteção aos salários, acesso à saúde. E devemos obrigar os patrões a pagarem pela crise, lutando pela aprovação do projeto de taxação das grandes fortunas e pela auditoria da dívida pública!

Mais do que sobreviver à pandemia, mais do que nunca, a organização da classe trabalhadora nos seus sindicatos no período pós-pandemia será fundamental para garantir condições dignas de vida.

Vamos continuar a luta sem tréguas para colocar a vida acima dos lucros!

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