17 de abril é Dia Internacional de Luta Camponesa. Direitos camponeses já, com Reforma Agrária e Justiça Social!
17 de abril é lembrado como o Dia Internacional da Luta Camponesa, com a memória viva dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e com a rebeldia herdada pelos 19 camaradas sem-terra assassinados impunemente no chamado “Massacre de Eldorado dos Carajás” no Pará, no ano de 1996.
Todos os anos, nesta data, a Via Campesina, organização presente em mais de 80 países, convoca as organizações membros, amigas e amigos e aliadas/os para unificar ações de luta em nível global; afirmando que só é possível ter Direitos Camponeses com Reforma Agrária e Justiça Social.
Em 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outros Trabalhadores em Áreas Rurais, agora que a declaração é um instrumento jurídico internacional.
A Via Campesina se mobiliza para uma real implementação nos territórios, e isso implica que os Estados garantam o acesso à terra, a proteção das sementes contra a comercialização e a paralisação dos despejos e mortes e a aplicação de medidas contra os agrotóxicos. Justiça social significa então que aqueles que alimentam o mundo vivem em condições dignas e em paz no campo, sem serem julgados por defenderem seus direitos e territórios.
Nesse sentido, a urgência da Reforma Agrária, em um contexto de extrativismo e apropriação alarmante de terras, é estratégica, já que a ofensiva neoliberal em todo o mundo é acompanhada pela perda de direitos da classe trabalhadora e, consequentemente, do campesinato.
Por isso, no dia 17 de abril os(as) trabalhadores(as) rurais se mobilizam em jornada de lutas em todos os países e convocam à luta e resistência, em todos os territórios, também outros movimentos sociais organizados, sindicatos, universidades, mídia amiga e governos populares que priorizam os povos, porque os Direitos Camponeses conquistados não podem ser substituídos por políticas públicas baseadas nos interesses do mercado global e do agronegócio.
Denunciamos este modelo que não só desterritorializa as populações camponesas, mas também se apropria de seus direitos, bens comuns e suas vidas, em nome da produtividade e do desenvolvimento do sistema capitalista no campo.
Chamamos então a levantar os punhos de forma unificada, no campo e nas cidades pelos Direitos Camponeses, Soberania Alimentar e Agroecologia, globalizando a luta e a esperança dos povos frente a este modelo de morte.
Luta em tempos de isolamento social
O 17 de abril neste ano de 2020 é atípico, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para evitar as aglomerações, mas sem perder o espírito internacionalista e solidário em prol da classe trabalhadora, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) vem realizando uma série de ações em diversas regiões do país.
No Rio Grande do Norte, o MST entregou 40 toneladas de leite em pó para a merenda escolar, enquanto no Rio Grande do Sul, foram distribuídas 12 toneladas de arroz orgânico. Em SP, foram doados 1,5 mil quilos de alimentos para trabalhadores urbanos. No Paraná, as doações chegaram a 35 toneladas de alimentos.
Porém, as ações não se restringem à distribuição de mantimentos. Em Pernambuco, organizou-se uma rede de costureiras, em parceria com a Marcha Mundial das Mulheres e o Movimento dos Trabalhadores por Direitos, para a confecção e entrega de máscaras. Enquanto no Paraná e em Santa Catarina famílias estão produzindo álcool e distribuindo para o uso hospitalar, em São Paulo já foram fabricados mais de 300 litros de sabão, a partir de restos de óleo de fritura.
Confira aqui todas as ações do MST durante a pandemia da Covid-19.
*Fonte: com informações do site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.