Serviço Social: Fenasps e CONASF se reúnem com recém-nomeado chefe da DSS do INSS
A Fenasps e sua Comissão Nacional de Assistentes Sociais (CONASF) realizaram reunião na Diretoria de Benefícios (Dirben) do INSS nessa sexta-feira, 17 de maio, dando continuidade aos debates realizados na última reunião nesta diretoria, realizada em 3 de maio (veja aqui como foi). Representaram a Fenasps os/as diretores/as Ailton Marques (SP), Lídia de Jesus (BA), Magali Pontes (SP), Thaize Chagas Antunes (SP), Vera Lúcia da Silva Santos (SC) e Viviane Peres (PR). Já Maria Crizeuda Freire de Castro (CE) representou a Comissão Nacional de Assistentes Sociais (CONASF) da federação.
Inicialmente o chefe da Divisão de Serviço Social, vinculada à Diretoria de Benefícios do INSS (DSS/DIRBEN), Jorge Og, justificou a ausência da Diretora de Benefícios, Márcia Eliza de Souza, e do coordenador-geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, Saulo Milhomem.
O representante da DIRBEN/DSS continuou a reunião se apresentando aos presentes na mesa, contextualizando sua chegada na Divisão de Serviço Social e o cenário atual. Afirmou ter conhecimento dos problemas de gestão que ocorrem nos serviços desde 2016 e que estava lotado no Serviço Social em uma APS na região de Brasília/DF. Por esses motivos, afirmou, ao receber o convite para assumir a chefia da DSS, avaliou a importância de aceitar o cargo, em virtude dos problemas que a categoria enfrenta e os serviços ofertados à população. Sua nomeação se deu em 15 de maio de 2019 e nesse momento está buscando a transição, pois formalmente não ocorreu nenhum repasse de informações, processos, procedimentos, listas de e-mail, etc., que estavam na extinta Diretoria de Saúde do Trabalhador (DIRSAT), sendo necessário obter o repasse de todas essas informações.
O chefe da DSS avalia também que na atual diretoria será possível estabelecer procedimentos e fluxos que possibilitem a execução das atividades com maior autonomia. Ainda, informou que já teve acesso aos documentos protocolados anteriormente e que analisará em conjunto com os respectivos setores da DIRBEN e dará retorno posteriormente. Contudo, adiantou que em relação às propostas formuladas e apresentadas, inicialmente existem pareceres favoráveis com alguns ajustes necessários. Na ocasião, apresentou a assistente social Renata Azevedo, que dará suporte à DSS por um período, ajudando na organização do setor, que tem muitas demandas acumuladas.
Diante da quantidade de demandas a serem solucionadas e da recém-nomeação, o chefe da DSS informou que a prioridade nesse momento é a construção do regimento interno, já em fase de elaboração.
Os presentes na mesa ratificaram a necessidade de urgente atendimento das seguintes demandas:
a) Organização de um Grupo de Trabalho para a reestruturação do serviço;
b) Intervenção nas localidades em que gestores/as estão interferindo e/ou criando fluxos, processos de trabalhos e atribuições para as/os profissionais antes das definições da DIRBEN/DSS;
c) Retorno do tempo de 60 minutos para realização da Avaliação Social;
d) Solução para pressões de chefias para desvios e/ou acúmulo de funções;
e) Revogação das normativas que estão dificultando o desenvolvimento das atividades do Serviço Social;
f) Atenção especial aos problemas enfrentados pelos/pelas assistentes sociais do Estado de Minas Gerais e outros estados que estão sofrendo assédio dos/as gestores/as para realizar habilitação/análise de processos.
Sobre as requisições para habilitação/análise de processos a que os/as assistentes sociais vêm sendo submetidos/as, o representante da DSS/DIRBEN informou que está com o parecer da procuradoria de Minas Gerais para análise técnica, com objetivo de subsidiar o debate com a Coordenação-Geral e Diretoria de Benefícios. Destacou ainda que no entendimento da DSS e da DIRBEN não se deve estipular fluxos e processos de trabalhos e atribuições dos profissionais antes das definições a serem normatizadas pela DIRBEN e que estarão no regimento interno, que em breve será publicado.
Os representantes dos trabalhadores solicitaram também organizar a abertura nos canais remotos (135 e internet) para o serviço de socialização de informação individual que estava na discussão no GT-Nacional e GT´s regionais do GET do Serviço Social. Sobre essa demanda, Jorge Og ficou de verificar a possibilidade com os setores responsáveis.
Informou ainda que é possível ativar o Grupo de Trabalho (GT) do GET do Serviço Social, visto que há portaria e produto, a fim de agilizar o funcionamento dessa ferramenta já pronta. No entanto, é necessário atualizar o sistema, dependendo de disponibilidade orçamentária para realização dos ajustes necessários. A Fenasps ressaltou, em contrapartida, que o referido sistema não foi para execução em virtude de a diretoria anterior não ter autorizado.
Em relação ao Grupo de Trabalho para a reestruturação do serviço, o chefe da DSS relatou que é possível atender e que estará tratando com os demais setores da DIRBEN, também sugeriu o envio de propostas para subsidiar a diretoria e agilizar os processos de trabalho.
Os presentes na mesa solicitaram também atenção ao que tange à recomposição dos cargos e chefias do Serviço Social, bem como a participação da categoria nesse processo, com critérios técnicos, e profissionais que conheçam a dinâmica do serviço. A esse ponto, o chefe da divisão informou que é possível atender ao pleito em que as indicações sejam estabelecidas por critérios técnicos e participação da categoria, bem como informou que ambos os serviços (Serviço Social e Reabilitação Profissional) manterão a estrutura e representação na Direção Central, Superintendências e Gerências Executivas.
Porém, informou também que haverá questões a serem sanadas nas Superintendências Regionais (SR’s), visto que a saída da extinta DIRSAT levou cargos e funções, permanecendo apenas uma função para os dois serviços nas SR’s e será necessário recompor após a publicação do regimento interno. Nesse ponto, foi solicitado pelos presentes uma representação para cada serviço nas SR’s, considerando-se as especificidades e a extensa demanda de cada um.
Por fim, ficou encaminhado que haverá reuniões quinzenais da FENASPS e sua Comissão Nacional dos Assistentes Sociais (CONASF) com a DIRBEN/DSS, sendo a próxima pré-agendada para o próximo dia 4 de junho.
Ao final da reunião os/as diretores/as: Ailton Marques (SP), Thaize Chagas Antunes (SP) e se dirigiram ao gabinete da Presidência do INSS ratificar a solicitação de audiência com o presidente para tratar da pauta geral da carreira do Seguro Social, a exemplo da instalação do Comitê Gestor da Carreira entre outros pendentes, conforme ofício protocolado em janeiro deste ano.
