Discussões sobre condições de trabalho para servidores do ex-MTb são retomadas no GPCOT

Representando servidores do ex-Ministério do Trabalho (ex-MTb), as entidades Fenasps e Condsef estiveram na última quinta-feira, 11, no Bloco F do Ministério da Economia em reunião do Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho (GPCOT). O objetivo foi debater a situação funcional dos servidores diante da nova estrutura de ministério, discutir reestruturação do órgão, além de demandas específicas referentes a acordos assinados da última greve da categoria. Os representantes do governo informoram que está em andamento o chamado “Projeto Unifica”.

É esse projeto que vai determinar a situação funcional dos servidores ex-MTb que, nesse momento, seguem sem qualquer mudança de lotação. Na fase 1, que segundo representantes do ME já começou, haverá apenas a coleta de informações. Qualquer alteração estrutural só deve ser feita nas fases seguintes do projeto. A intenção da equipe de governo é apresentar um esboço de como será a nova estrutura pensada até o final de maio. A informação é de que até julho os servidores não sofrerão mudanças na atual estrutura. Uma nova reunião ficou confirmada para o dia 9 de maio.

Estrutura complexa
Os representantes dos servidores levantaram a preocupação de como se darão alterações na estrutura complexa de um ministério que atende milhares de trabalhadores brasileiros. O governo antecipou que de 1.600 funções, 1.022 devem ficar. Para garantir a contininuidade de serviços prestados à população, segundo o ME a intenção é de que não haja fechamento de agências de atendimento. Foi assegurado que caso haja fechamento de algum local, será dada ao servidor a oportunidade de optar pelo novo local, dentro da estrutura.

Já os acordos de greve devem ser resolvidos por meio de processo e requerimento com objetivo de regularizar a situação funcional dos servidores. A categoria cobrou retorno sobre diagnóstico apresentado pela bancada dos trabalhadores em reunião em novembro do ano passado. Avaliação de desempenho também entrou na pauta com a discussão de como ficam as metas e impactos na pontuação institucional com junção de várias pastas.

Negociação permanente vai depender de análise
Os servidores ainda cobraram garantia sobre funcionamento do GPCOT. O entendimento do ME é de que o grupo deixou de existir com a extinção do MTb. Mas, a sugestão dada pelo governo é que a demana seja formalizada nos moldes de Portaria e Regimentos anteriores para que se discusta a situação. A expectativa das entidades representativas da categoria é de que o processo de diálogo permanente continue assegurando participação da categoria em todas as fases de discussão sobre reestruturação das pastas.

Confira aqui a íntegra do relatório desta reunião.

*Com informações do site da Condsef.