Novo governo anexa INSS ao Ministério da Economia
“Superministério” da Economia ficará responsável por INSS e parte das funções do extinto Ministério do Trabalho (foto: Estadão Conteúdo)
O “Super” ministro da Economia, Paulo Guedes, promete fazer alterações infraconstitucionais para dificultar acesso às aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Guedes afirmou que nos próximos dias extinguirá 3.600 cargos comissionados sob sua gestão e deverá publicar a nova estrutura do Ministério e dos órgãos que serão comandados por sua equipe.
O plantão FENASPS, em consulta à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, solicitou informações sobre o atraso no pagamento dos salários. A federação encaminhou as Medidas Provisórias (MPs) e decretos do novo governo à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) para análise e orientação.
Novo governo fatia atribuições do agora extinto Ministério do Trabalho
Sobre o fracionamento do Ministério do Trabalho, as entidades FENASPS e CONDSEF encaminharam ofício, com estudo aprofundado, ao governo com as atribuições dos servidores e para que possam tomar medidas para assegurar o trabalho da categoria. Documento foi protocolado em dezembro de 2018.
Tão logo tenha a análise das medidas, a Diretoria Colegiada encaminhará para todos os sindicatos filiados.