Fundamentados em estudos do GPCOT, Fenasps protocola ofícios sobre condições funcionais de servidores do MTb à equipe de transição do novo governo
A Fenasps protocolou, no dia 13 de dezembro, dois ofícios, de forma conjunta com a Condsef, solicitando abertura urgente de negociação e obtenção de informações a respeito de RPSST (Riscos Psicossociais contra a Saúde dos Servidores); fluxos de trabalho; gestão organizacional iminente e confusa; incerteza das atividades; ambientes de trabalho; técnicas e métodos de trabalho disruptivos iminentes, todos assuntos relativos à vida funcional dos servidores do Ministério do Trabalho (MTb).
Além de solicitar reunião para estabelecimento de negociação para tratar da pauta a respeito dos servidores do MTb, os ofícios levaram ao conhecimento dos destinatários – o atual secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Plenejamento (SGP/MPDG), Augusto Akira Chiba, e o coordenador da equipe de transição do mandato da Presidência da República, Onyx Lorenzoni – um importante estudo do Grupo Permanente de Discussão sobre Condições de Trabalho (GPCOT).
O material produzido no GPCOT apresentou uma série de programas que são determinantes na inclusão social dos cidadãos brasileiros, por meio da promoção de emprego digno, bem como na fiscalização e proteção aos trabalhadores.
Ainda, o documento alerta que o fatiamento das atribuições do MTb, como está propondo a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, vai acarretar prejuízos irreparáveis à população na execução das políticas intrínsecas desse ministério, já que seus servidores atuam em competências sistêmicas, e a separação em vários órgãos enfraquecerá a atuação social para o trabalho, emprego e renda.
Fenasps ajudou na construção do estudo
O GPCOT do Ministério do Trabalho, que foi responsável pelo estudo que fundamentou os ofícios protocolados no dia 12, possui representação da Fenasps, que tem participado ativamente das reuniões deste grupo. A ùltima reunião ocorreu no dia 27 de novembro (confira aqui a íntegra da ata), e além de ter encaminhado a construção do estudo, divulgado oficialmente no dia 3 de dezembro, adiantou a pauta para a próxima reunião: acordo de greve; transição para a nova situação e Plano de Carreira (aviso ministerial). Relembre como foram as reuniões anteriores do GPCOT este ano: 16 de outubro e 11 de setembro.
Veja abaixo fotos da reunião do GPCOT de 27 de novembro (clique para ampliar):
