Fenasps

quarta-feira, 22/02/2017

Planejamento publica Nota Técnica sobre pagamento do adicional de insalubridade aos servidores das APS

1

Foi editado o Memorando-Circular Conjunto nº 1 /DGP/DIRSAT/INSS, em 20 de fevereiro de 2017, que contém laudo técnico para fins do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que trabalham nas Agências da Previdência Social (APS) do INSS, com fundamentação na Nota Técnica 778/2016 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento e Gestão (SEGRT/MP).

 

Segundo a Nota Técnica, “entende-se que os servidores que trabalham no atendimento ao público das unidades do INSS, independentemente do cargo público efetivo que ocupe, e desde que a forma de sua remuneração permita (caso que não engloba aqueles que recebam os estipêndios por meio de subsídio), poderão fazer jus ao pagamento do adicional de insalubridade desde que fique demonstrado que o local de trabalho ou o exercício da atribuição funcional em si apresente elementos que o caracterize em uma das circunstâncias que justifique a concessão do adicional de insalubridade.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do documento.

Últimas notícias

segunda-feira, 23/06/2025 FENASPS assina manifesto em Defesa da Autonomia Universitária da UEMG A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) está presente em 19 municípios de Minas Gerais, sendo 18 dos municípios no interior do Estado. ...
quarta-feira, 18/06/2025 Corpus Christi: FENASPS não tem expediente nesta sexta, 20 Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente nesta quinta-feira, 19 de junho, a FENASPS não terá expediente na próxima sexta, dia 20 ...
terça-feira, 17/06/2025 FENASPS reitera reivindicação para instalação urgente do Comitê Gestor de Carreira, em reunião do GT sobre atribuições dos TSS A FENASPS participou nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, de mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) para discutir as atribuições dos ...