LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
|
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Ficam extintos:
CLIQUE AQUI e confira na íntegra a Lei.
quarta-feira, 13/09/2023
Governo substitui conselheiros indicados e Conad da GEAP terá nova presidente. Assista ao informativo de setembro!
O diretor da FENASPS e membro titular eleito do Conselho Administrativo (Conad) da GEAP Saúde, Márcio Freitas, no informativo gravado em vídeo neste mês ... 
quarta-feira, 13/09/2023
Plenária Nacional dos SPFs ocorre neste sábado, 16. Saiba como participar!
Como divulgamos aqui na última semana, as entidades organizadas no Fonasefe, dentre elas a FENASPS, vão realizar a Plenária Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais ... 
segunda-feira, 11/09/2023
TODA SOLIDARIEDADE AO POVO GAÚCHO
O Rio Grande do Sul e Estados do Sul enfrentam neste momento um cenário com muita dor. Porém mais de cento e cinquenta mil ... 