Fenasps

segunda-feira, 23/03/2015

GOVERNO QUER REDUZIR GASTO COM SALÁRIO DOS SPFs

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No último dia 20 de março, foi realizada audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Barbosa, o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sergio Mendonça e Edina Lima, assessora especial do MPOG, para tratar das reivindicações apresentadas pelo conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPFs). Desde o começo, na reunião muito tumultuada, com mais de 50 entidades, entre Centrais Sindicais e Entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o ministro Barbosa afirmou que a meta do governo é continuar reduzindo o montante da folha em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, estimado em 4,3%, mas que chegou a 4,8% no governo tucano do ex-presidente FHC.

 

Alegando a crise econômica do País, disse que não há condições para atender as reivindicações de reajuste do funcionalismo em 27,3%, e apresentou proposta de fechar acordo com as entidades do funcionalismo Federal para os próximos quatro anos, mas condicionado à recuperação econômica e crescimento do PIB. Porém, antecipadamente, o ministro afirmou que o governo não concorda com os cálculos de perdas salariais apresentadas pelas entidades do funcionalismo.

 

Os representantes das organizações que compõem o Fórum de Entidades exigiram que o governo respondesse formalmente a pauta de reivindicações, apresentando qual é o montante estipulado no orçamento da União para reajuste salarial, correção nos valores dos benefícios sociais, como tíquete-alimentação e auxílio-creche e principalmente a realização de concurso público, para acabar com as terceirizações nos Serviços Públicos.

 

Cobramos do governo a retirada no Congresso de projetos que atacam direitos e conquistas dos trabalhadores. Não vamos aceitar a retirada de direitos dos trabalhadores com o pacote de ajuste fiscal para pagamento dos juros da Divida Pública que chega a mais de 45% do PIB, portanto defendemos a imediata realização de Auditoria na Dívida Pública!

 

Apresentamos ainda ao ministro que precisamos dar celeridade no processo de negociação, com inicio a partir de abril e não no mês de maio como propõe o governo. As entidades do Fórum apresentaram uma pauta de reivindicação, e queremos que os representantes do governo componham as mesas tenham efetivo poder de negociação, não apenas que atuem como consultores como já aconteceram em épocas anteriores.

 

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Calendário
Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, que afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo.

 

Para fazer frente aos ataques aos direitos dos trabalhadores, precisaremos intensificar a mobilização e deflagrar a luta dos trabalhadores! Portanto, o fortalecimento da Jornada de Luta nos dias 7, 8 e 9 de abril é fundamental para pressionar o governo no atendimento das reivindicações e barrar os ataques aos direitos previstos nas Medidas Provisórias 664 e 665 e projetos de lei que aumentam as terceirizações.

 

O Comando de mobilização da FENASPS orienta os Sindicatos Filiados a realizarem assembleias por locais de trabalho, discutirem o DIA NACIONAL DE LUTA em 7 de abril, paralisando atividades, realizando ações nos Estados em conjunto com demais setores que lutam em defesa da Saúde Pública, além do envio de militantes para participarem da jornada em Brasília de 7 a 9 de abril.

 

Agenda de lutas da Fenasps e dos SPFs (veja aqui o calendário completo)

 

  • Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF;
  • 7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília/DF, com a discussão sobre o indicativo de greve dos SPF;
  • 18 e 19 de abril: reunião Ampliada DEN/FENASPS e Plenária Nacional em Brasília.

 

Confira aqui pauta de reivindicação completa dos SPFs.

 

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