Devisa/Fenasps: orientação sobre a conclusão do GT das Agências Reguladoras
Equipe da SRT/MPOG apresentou relatório da conclusão do GT das Agências Reguladoras, mas as entidades ainda vão se manifestar sobre o documento (foto: Sinagências)
O governo apresentou relatório preliminar do Grupo de Trabalho (GT) das Agências Reguladoras em reunião, na manhã do dia 29 de abril, com a Fenasps e demais entidades que compõem o GT.
As entidades foram recepcionadas às 11h do dia 29 pela equipe da SRT/MPOG em Brasília, representada pelos senhores José Borges de Carvalho Filho (Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais – CGNES), Vladimir Nepomuceno (Assessor da SRT/MPOG) e Otávio Correa Paes (Assessor Técnico). Já o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua adjunta, Edina Rocha, não se fizeram presentes.
A Fenasps foi representada pelos companheiros e companheiras da Anvisa, Giulio Cesare/SC, Goreti Santos/SC, Isabela Amaral/RJ e Sueli Dias/SP, e pela diretora Lídia de Jesus.
A reunião deste dia 29 foi a penúltima rodada de diálogo em torno da pauta firmada pelas quatro entidades nacionais, conforme é de conhecimento da categoria. Ou seja, a defesa de uma proposta única para carreira da regulação que englobe tanto o Quadro Efetivo quanto o Específico (confira aqui a pauta entregue e protocolada junto à equipe da SRT na reunião de fevereiro).
Relatório é apenas preliminar
O governo entregou à Fenasps um documento na forma de relatório contendo oito páginas, no qual pondera toda a discussão feita até o presente momento entre as entidades e a equipe da SRT/MPOG. Porém, o documento não é conclusivo, pois falta a manifestação das entidades e foi fixado o prazo de 9 de maio para envio de tais considerações e no dia 12 de maio o consolidado será entregue a equipe da SRT.
Após a harmonização de todos esses procedimentos, as entidades buscarão um outro momento com o governo no sentido de tentar firmar algum acordo futuro, e após o fechamento desse documento o teor será divulgado para todos os servidores.
As entidades entenderam que não seria produtivo divulgar o documento contendo somente a versão do governo sem a manifestação das entidades.
A providência do Devisa/Fenasps foi encaminhar o documento apresentado pelo governo para ciência e manifestação dos assessores jurídicos da FENASPS e sindicatos estaduais para auxiliarem na defesa de nossa pauta comum.
Diante de toda situação apresentada e da falta de pressão dos servidores sobre o governo, seria importante que os trabalhadores, nos fóruns de suas respectivas entidades – congressos, plenárias, assembleias, etc –, encaminhassem proposta de mobilização das agências reguladoras.
Registramos que a FENASPS já deliberou indicativo de paralisação nacional para dia 15 de maio e os sindicatos estaduais estarão dando encaminhamento a essa deliberação.
Dia 7 de maio a FENASPS estará presente na Marcha dos Federais e no dia 8 também participará da reunião do Comando Nacional de Mobilização junto de demais servidores federais e categorias do Serviço Público Federal, assim como os coordenadores do DEVISA/FENASPS.
Contamos com o apoio e participação dos trabalhadores da ANVISA nos seus estados!
