Relatório da Plenária Nacional da Fenasps – 12/04

Data: 12/04/2014

Local: Sede da Fenasps

Estados presentes: SC-PR-SP-MG-RS-ES-RN-SE-RJ e Oposição da BA

Nº de participantes: 78

Pauta: 1) Informes Nacional e informes e do Plantão; 2) Avaliação de Conjuntura – Plano de Luta; 3) Assuntos Gerais; 4) Encaminhamentos.

DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

1. Realizar Dia Nacional de Luta com Paralisação, no dia 15 de maio/14 – em defesa das 30 horas, para todos, sem redução salarial, como eixo principal. Outros pontos: a) Plano de Cargos e Carreiras com incorporação das gratificações; b) Melhores Condições de Trabalho; c) Adicional de Qualificação; d) Paridade entre ativos e aposentados e) Fim do assédio Moral; f) Concurso Público já!

2. A partir do período que for decretado Estado de Greve, orientar os trabalhadores para realizar Operação-Padrão, com data a ser definida pelo Comando de Mobilização;

3. Instalar o Comando de Mobilização e orientar os servidores em realizar trabalhos junto aos parlamentares, visando à reabertura das negociações com o governo. Convocar reunião do pleno do Comando para o dia 08 de maio;

4. Elaborar resolução política com o objetivo de impulsionar a mobilização dos trabalhadores e deflagrar o processo de luta, paralisações e atividades;

5. Fortalecer a Marcha dos Servidores Públicos Federais, convocada para o dia 07 de maio/14 – em Brasília;

6. Realizar Campanha Nacional denunciando o governo Dilma – frente aos ataques nos Serviços Públicos por meio das privatizações e sucateamentos da Saúde e da precarização nos locais de trabalho;

7. Realizar Campanha Nacional com o titulo: INSS em estado de greve – com propostas unificadas de adesivos, bottons, cartazes, cartas abertas, camisetas e banners;

8. Confeccionar a nível nacional, abaixo-assinado, pelo atendimento das pautas de reivindicações dos trabalhadores com prazo definido ao governo. Caso não seja atendido, a Fenasps orientará a todos os servidores em protocolar pedido de aposentadoria diante do desrespeito as funções desempenhadas;

9. Que a Comissão de Mobilização faça pressão junto aos parlamentares para abrir canal de negociação com o governo e reivindicar que o Projeto de alteração da Lei 8.112 – que tratará da mudança da carga horária dos médicos peritos para que as 30 horas atinjam todos os trabalhadores do Seguro Social com o objetivo de buscar igualdade de tratamento;

10. Que a Fenasps e os sindicatos orientem os trabalhadores a enviarem e-mails aos parlamentares e ao ministro da Previdência, denunciando a situação do INSS;

11. Inserir nas manifestações de rua – blocos em defesa da Saúde Pública e Previdência Social de qualidade para todos os cidadãos – uma vez que este tema não foi pautado nas manifestações;

12. Criar espaço de debate nacional de discussão via: internet, mídias, jornais, televisão e outdoor, visando à mobilização dos trabalhadores;

13. Representar no INSS e no Ministério Público documento assinado pelos servidores contra o assédio moral coletivo e as pressões por metas que têm levado os trabalhadores ao adoecimento;

14. Convocar reunião dos Grupos de Trabalhos da Saúde para realizar reuniões preparatórias às audiências e/ou Mesas do SUS, com o objetivo de elaborar propostas. – Indicativo de reunião no inicio de maio;

15. Considerando que os trabalhadores da Saúde, no estado do Rio de Janeiro, deliberaram retorno à greve no final de abri/14, a plenária aprovou a elaboração de um manifesto com o objetivo de construir a unidade dos trabalhadores do Serviço Público. Eixo principal da greve: 30 horas e demais pontos da pauta da Seguridade Social;

16. Que a Federação e sindicatos filiados realizem esforços para retomada da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) com objetivo de articular a mobilização e o processo de negociação com o governo;

17. Dar continuidade a luta jurídica e política em defesa da GEAP e confeccionar abaixo-assinado, nacional, repudiando o processo eleitoral que além da votação não atingir o conjunto dos trabalhadores participantes da entidade foi um processo composto de irregularidades.

18. Elaborar dossiê e entregar aos parlamentares, denunciando às irregularidades do processo eleitoral da GEAP;

19.Orientar os sindicatos estaduais a fortalecerem a luta nos estados, em 28/4 – Dia Mundial contra Acidentes no trabalho;

20. Orientar os servidores a registrarem reclamação na ouvidoria do servidor sobre as péssimas condições de trabalho, falta de funcionários, sistemas problemáticos e a agenda que estão os massacrando;

21. Deliberado que a data da próxima plenária/Fenasps será definida pelo plantão e o Comando de Mobilização.

CALENDÁRIO E PLANO DE LUTAS:

24/4 – Reunião dos Coordenadores do Devisa/Fenasps. Em Brasília;

25/4 – Reunião com a Diretoria Colegiada da Anvisa e Gestores. Local: 14h – sede da Anvisa;

28/04 – Dia Mundial contra Acidentes no trabalho;

28/4 – Reunião da Coordenação do DEVISA/Fenasps – 10h, sede da Fenasps

28/4 – Reunião das entidades nacionais que formam o GT de Carreira das Agências Reguladoras – 17h;

29/4 – Reunião do GT das Agências Reguladoras e MPOG. 10h – Em Brasília;

07/05 –Indicativo de Marcha à Brasília dos Servidores Públicos Federais;

08/05- Reunião do Comando de Mobilização/Fenasps. Em Brasília;

15/05- Dia Nacional de Luta com paralisação. 30 horas para todos!

Obs.: Segue em anexo abaixo-assinados.

Brasília, 14 de abril de 2014.

Secretaria de Organização/Fenasps