Fenasps

quinta-feira, 13/02/2014

AI-5 padrão FIFA: projeto enquadra protesto de rua como ato terrorista

1
Se virar lei, alertam especialistas, qualquer participante de manifestação contra a Copa, por exemplo, pode ser condenado a até 30 anos de cadeia. Governistas têm pressa em aprovar a proposta, mas negam que a intenção seja blindar o Mundial

 

A estupidez de black blocs, que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, serviu de pretexto para a pressa do Congresso e do Planalto em aprovar o projeto. Mas o texto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é vago ao definir terrorismo.

 

Tão vago que até integrantes de uma passeata pacífica que parasse o trânsito poderiam ser processados pelo crime. “Uma briga de torcidas em estádio de futebol poderia ser considerada terrorismo”, observa a advogada criminal Fernanda Tórtima. Mesmo aliado de Jucá, o também senador Humberto Costa (PT-PE) teme a criação de um monstrengo. “O Brasil não precisa de outro AI-5”, diz o petista. Baixado pela ditadura militar em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 fechou o Congresso, cassou garantias constitucionais e fortaleceu a linha dura do regime de exceção no país.

 

Confira matéria completa no clipping Fenasps desta quarta-feira, 12 de fevereiro.

Últimas notícias

quinta-feira, 10/04/2025 EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS, GLAUBER FICA! A FENASPS mais uma vez, manifesta seu total apoio ao Mandato do Deputado Federal Glauber Braga e reitera seu repúdio ao parecer do relator, ...
quinta-feira, 10/04/2025 FENASPS participa de reunião da Mesa de Setorial de Negociação do Ministério da Saúde. veja como foi A FENASPS participou nesta quarta-feira, 9 de abril, durante todo dia, de mais uma reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério ...
terça-feira, 08/04/2025 Após reunião do GT, FENASPS protocola ofício sobre Gacen/Gecen pessoalmente com ministro Padilha Nesta terça-feira, 8 de abril, a FENASPS protocolou um ofício conjunto sobre a Gratificação de Atividade (Gacen) e a Gratificação Especial (Gecen) de Combate ...