Plenária da Fenasps delibera por paralisação no dia 30 de agosto

A Plenária da Fenasps, ocorrida nesse domingo (04), deliberou pelo 30 de agosto como dia de paralisação dos trabalhadores das carreiras do Seguro e da Seguridade Social. Foi aprovado também o adiamento da Greve Nacional para que os estados aumentem as mobilizações e declarem em “estado de greve” com instalação do Comando Estadual e Nacional para construção da greve para o próximo período.
Os delegados também aprovaram a realização do décimo quinto Congresso da Fenasps (XV Confenasps) nos dias 1° a 4 de maio de 2014. Já o I Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Fenasps (I Enapen/Fenasps) acontecerá ainda em agosto, nos dias 28, 29 e 30, no Hotel Nacional, em Brasília.

Confira abaixo as demais deliberações da plenária.

Numero de Participantes: Delegados e Observadores: 133
Estados presentes: SP – ES – RS – PA – RN – PR – MG – SC – MT – CE – RJ e oposições sindicais da BA e do DF.

PLANO DE LUTAS:
1. Construir, nacionalmente, o DIA NACIONAL LUTAS (INSS, Saúde, Previdência, Trabalho/DRT e Anvisa) EM 15 DE AGOSTO/13 em defesa da Saúde, da Previdência Publica, contra as privatizações e terceirizações e que o calendário de lutas nos insira nos demais movimentos sociais;
2. Construir e Fortalecer O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO EM 30 DE AGOSTO, unificando ações com o conjunto dos Servidores Públicos Federais e demais trabalhadores;
3. Que a FENASPS convoque os aposentados, nacionalmente, para participarem dos ATOS PÚBLICOS no dia 26 e 27 e do I ENAPEN dias 28, 29 e 30 de agosto/13, fortalecendo o movimento pela paridade já;
4. Que a Assessoria Jurídica/Fenasps faça parecer sobre o Decreto do que está sendo convencionado convênios Guarda Chuva, analisando a legalidade dos contratos propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Inclusive como será assegurado as representações eleita dos trabalhadores Ministérios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdência;
5. Após a publicação do Decreto, realizar audiência no STF e TCU, acompanhado da Assessoria Jurídica da FENASPS, verificando se o Decreto contempla as exigências da votação do STF;
6. Retomar luta para pressionar o governo a mudar o modelo de contribuição para os Planos de autogestão como a GEAP, para dar opção aos servidores de pagarem o valor per capita com percentual sobre os salários, já que o atual modelo – com política de reembolso e cobrança por idade e faixa salarial – prejudica a gestão da GEAP e Capsaúde e beneficia os planos de saúde do setor privado.
7. Realizar ampla Campanha na base da categoria para possibilitar a volta ao Plano da GEAP e CAPSAÚDE, dos pensionistas que a partir da Lei 11.302 tem direito a per capita;
8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre autogestão e seus direitos;
9. Realizar campanha de mobilização para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaúde;
10. Buscar apoio junto aos Parlamentares, em Brasília e nos estados, para garantir que seja realizada CPI na GEAP, conforme foi proposta dos parlamentares na audiência pública;
11. Denunciar o uso da maquina publica, emails institucionais, seminários de sensibilização e demais formas de propagandas dos planos de saúde privados, dentro dos órgãos públicos, como vem ocorrendo no INSS e Ministério da Saúde, com UNIMED, Grupo Aliança na Saúde;
12. Acompanhar o PL 217 que garante as autogestões em celebrar convênios com a Administração Publica sem licitação;
13. Lutar para que a Capsaúde reabra o Plano Econômico que hoje cobra um valor que contempla o salário do trabalhador;

DELIBERAÇÕES GERAIS:

GEAP:
1. Realizar estudo para impetrar ação judicial contra a segregação, bem como assegurar o legitimo processo que elegeu os atuais conselheiros;
2. Orientar a Assessoria Jurídica/Fenasps para entrar com ação, de danos morais, para reparação dos ataques, constrangimentos, assédio e danos morais, que os Conselheiros eleitos estão vivenciando ao terem seus bens bloqueados.
3. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervenção que venham anular a ultima eleição. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);
4. Realizar Ato Público em Brasília, no próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas em defesa da GEAP;
5. Realizar Atos nas Gerências regionais da GEAP – nos estados;

APOSENTADOS E PENSIONISTAS
1. ENAPEN/FENASPS – Será realizado em Brasília-DF, no período de 28 a 30 de agosto/13 no Hotel Nacional. Nos dias que antecedem o avento haverá atividade em Brasília;
2. A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes secretarias/Fenasps: Secretaria dos Aposentados, Secretaria de Seguridade Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Organização;
3. A FENASPS solicitará agendamento de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar das questões dos aposentados.

XV CONFENASPS:
1. Conforme aprovado na Plenária, o próximo Confenasps será realizado no período de 01 a 04 de maio de 2014
2. Comissão Organizadora: Secretaria de Organização e Finanças, Secretaria de Organização e 1 (um) representante de cada chapa/Fenasps;
3. A 1ª (primeira) reunião será realizada nos dias 21, 22 e 23/09, iniciando a organização do evento: local, pauta, divulgação em jornal de grande circulação, publicação do edital no DOU, retirada dos prazos para inscrição: das teses, delegados e observadores e demais pontos.

CALENDÁRIO GERAL:
05/08 – Ato Público em Brasília;
12 a 15/08 – Vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias – em Brasília;
15/08 – Dia Nacional de Luta com mobilização e atividades nos estados;
26 a 27/08 – Atividades dos Aposentados em Brasília;
28 a 30/08- Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN)
30/08 – Dia Nacional de paralisação.

ANVISA:
08/08, às 13h – Mobilização das Agências Reguladoras no Aeroporto de Guarulhos;
12/08, às 16h – Reunião do Comando da ANVISA/FENASPS;
12/08, às 18h – Reunião do Comando Nacional Unificado/Sinagências;
13/08, às 15h – Reunião no MPOG;
14/08, às 17h – Reunião e organização do ATO de mobilização em Santos/SP;
15/08, às 14h – Ato em Santos/SP – Praça da Alfândega.

Brasília, 5 de agosto de 2013.

Secretaria de Organização/Fenasps