Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
sexta-feira, 28/11/2025
FENASPS E SINDICATOS FILIADOS ACIONAM A JUSTIÇA PARA GARANTIR PERMANÊNCIA DE PAIS E MÃES NO PLANO DA GEAP
A FENASPS, em conjunto com sindicatos federados, ingressou com Ação Civil Pública para impedir que a GEAP Autogestão em Saúde exclua pais, mães, padrastos ... 
quinta-feira, 27/11/2025
MILITANTES DA FENASPS PARTICIPAM DE ATO NO MGI EM DEFESA DOS DIREITOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Após ato contra a reforma administrativa no congresso, os representantes da FENASPS em unidade com os servidores aposentados e os pensionistas de Brasília e ... 
terça-feira, 25/11/2025
25 DE NOVEMBRO – MARCHA NACIONAL DAS MULHERES NEGRAS
O racismo se estrutura nas diferenças de oportunidade, de renda e de acesso a serviços essenciais. Nesse contexto, os serviços públicos são fundamentais para ... 