Leia a íntegra do Projeto de Lei (PL) n° 4369, de 2012, e confira sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Veja abaixo resumo das tabelas, de acordo com a Carreira:
Seguridade Social (tabelas da Gacen)
quinta-feira, 27/11/2025
MILITANTES DA FENASPS PARTICIPAM DE ATO NO MGI EM DEFESA DOS DIREITOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Após ato contra a reforma administrativa no congresso, os representantes da FENASPS em unidade com os servidores aposentados e os pensionistas de Brasília e ... 
terça-feira, 25/11/2025
25 DE NOVEMBRO – MARCHA NACIONAL DAS MULHERES NEGRAS
O racismo se estrutura nas diferenças de oportunidade, de renda e de acesso a serviços essenciais. Nesse contexto, os serviços públicos são fundamentais para ... 
segunda-feira, 24/11/2025
FENASPS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA
A Reforma Administrativa (PEC 38) que tramita com rapidez no Congresso, representa um enorme retrocesso nas políticas e serviços públicos. Retirando direitos e atribuições, ... 