Governo livra folha salarial de impostos e promete cobrir prejuízo
Apenas um setor será favorecido na nova política industrial
Previdência teme redução na arrecadação e Fazenda garante cobertura de eventuais perdas. Medida vai englobar apenas um setor; centrais sindicais reprovaram o pacote e exigem mais proteção aos trabalhadores como contrapartida.
Essa foi a informação recebida ontem pelos representantes das centrais sindicais que se reuniram com os ministros Gilberto Carvalho (secretaria-geral da Presidência), Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Garibaldi Alves (Previdência), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, deputado pelo PDT de São Paulo, o governo não informou qual setor será desonerado. “Deve ser algum intensivo de mão de obra, têxtil ou TI”, disse. Para superar as desconfianças do Ministério da Previdência, que teme perda de arrecadação com a medida, o Ministério da Fazenda concordou em cobrir eventuais prejuízos. “É um projeto piloto em um setor. Não concordamos com a desoneração sem contrapartidas”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
A solução não agradou aos sindicalistas, que reclamam de não terem participado da elaboração da política industrial. Eles acham também que a desoneração deveria ser acompanhada por contrapartidas para proteger os trabalhadores. Descontentes, decidiram boicotar a cerimônia de hoje na qual a presidente Dilma Rousseff anunciará as medidas. Logo pela manhã, Dilma apresenta a nova política industrial aos empresários, no Fórum Nacional da Indústria.
Embora o governo tenha feito segredo das medidas da nova política industrial, as poucas informações que circularam nos bastidores indicavam que o programa não conterá cortes importantes nos tributos, como queria a presidente. Além de a desoneração da folha ficar restrita, as indicações eram que a esperada desoneração do investimento poderia nem integrar o programa.
Pelo que se comentava nos bastidores, o centro do Brasil Maior deve ser a proteção comercial. Segundo uma fonte, serão medidas para fortalecer a defesa contra dumping (venda de produtos no mercado brasileiro a preços abaixo do custo de produção) e a triangulação (entrada, via terceiros países, de mercadorias que são alvo de sobretaxação antidumping). Mantega fez ontem uma exposição sobre o cenário externo na reunião de coordenação. O quadro é de apreensão, segundo um dos participantes. Ele ficou de falar sobre o assunto no Congresso, informou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O pacote também conterá a regulamentação da lei que obriga o governo a dar preferência a produtos de fabricação nacional. Nos próximos dias, o governo quer anunciar medidas no Super Simples. Além do reajuste dos limites de enquadramento das empresas, haverá novas iniciativas de apoio às micro e 2
pequenas empresas.
Fonte: Edna Simão, Eduardo Bresciani, Lu Aiko Otta E Irany Tereza – O Estado De S.Paulo
Brasília-DF, 2 de agosto de 2011
