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quinta-feira, 09/07/20

Confira o relatório completo da Plenária Nacional de domingo, 5 de julho

Plenária Nacional foi realizada de forma virtual pela primeira vez em mais de 35 anos de história da entidade! (arte: Pedro Mesidor/FENASPS)

Nesse domingo, 5 de julho de 2020, em respeito ao isolamento social contido nos protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a federação realizou Plenária Nacional, pela primeira vez na história ocorrida na forma de videoconferência. Participaram 125 trabalhadores(as) de todas as regiões do país, representando os estados CE – ES – GO/TO – MG – PA – PR – RJ – RN – RS – SC – SE – SP e as oposições sindicais de BA e DF.

Foram debatidas diversas propostas para o direcionamento da luta dos servidores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho) e Anvisa. Também foram passados informes das reuniões na Presidência do INSS em 2 de julho, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Cogep/MS) em 8 de junho e da última reunião do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) do INSS, em 7 de maio. Por fim, foi passado o relato da reunião na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (SGP/ME), realizada na sexta-feira, 3 de julho.

Os participantes dos debates, os(as) delegados(as) e observadores, fizeram análise de conjuntura do Brasil, no qual um governo genocida que está levando o país para uma grave crise, econômica, política, sanitária, colocando em risco a vida da população em meio à pandemia de Covid-19, que infectou mais de um milhão e seiscentos mil pessoas, causando quase 66 mil mortes somente no país.

As ações despóticas do fascista presidente colocam em risco as instituições democráticas da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A classe trabalhadora brasileira está sob intensos ataques do projeto neoliberal, que vem retirando conquistas históricas obtidas em mais de cem anos de luta, como os direitos trabalhistas e previdenciários, duramente conquistados.

Tentando sobreviver em meio a este caos provocado pela crise econômica que já deixou 20 milhões de desempregados no país e precarizou as relações de trabalho, a classe trabalhadora, por outro lado, luta bravamente diante dos efeitos nefastos da maior pandemia deste século, que já fez mais de 500 mil vítimas e infectou mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo.

Pela primeira vez na história do país, temos mais desempregados(as) que trabalhadores(as) no mercado de trabalho formal. Dados do IBGE do primeiro trimestre de 2020 mostram que a população empregada era de pouco mais de 92 milhões de pessoas. Porém, a taxa de desemprego de cerca de 12% não corresponde à atual realidade, e projeções indicam que o Brasil pode possuir mais de 25 milhões de desempregados, incluindo aqueles(as) que desistiram de procurar emprego. Considerando que a informalidade atinge quase 40 milhões de pessoas, é possível afirmar que aqueles(as) com carteira assinada são uma minoria no país. Em pesquisa com outra metodologia, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aponta que 63 milhões de pessoas trabalham com MEI, aplicativos ou outras modalidades, sem quaisquer direitos trabalhistas.

Este quadro é agravado pela ação genocida do Governo Federal, que de forma autoritária usa milícias fascistas para tentar reintroduzir o regime autoritário, na tentativa de fechar o STF e o Congresso Nacional. Para degradar este quadro já caótico, o governo insiste em por na linha de frente os(as) trabalhadores(as) do grupo de risco de saúde, com a Direção Central do INSS determinando a reabertura das agências da Previdência já em 13 de julho, o que aumentará a incidência deste vírus na população que usa os serviços da Previdência.

Diante das análises de conjuntura da Plenária Nacional, os(as) delegados(as) eleitos em assembleias dos sindicatos filiados e oposições, aprovaram as resoluções do Plano de Lutas contidas no relatório. Confira aqui sua íntegra.

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