Fenasps

Facebook Twitter Youtube

CONSTRUINDO UM NOVO INSTRUMENTO DE
LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Últimas Notícias

Página inicial » Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público
segunda-feira, 02/03/2020

Governo publica MP que autoriza contratação temporária no serviço público

1

Foto: reprodução da internet

 

O Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 922.

 

Esta MP altera a Lei n° 8745/1993, que dispõe sobre a contração por tempo indeterminado para atender excepcionalidade de interesse público e outras medidas pertinentes para contratação de funcionários(as), inclusive de aposentados(as) do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para prestação de serviço público.

 

A assessoria jurídica da FENASPS está analisando a medida e posteriormente a federação divulgará com orientação a todos(as) os(as) servidores(as).

 

Confira aqui a íntegra do teor da MP n° 922/2020.

Últimas notícias

segunda-feira, 15/04/2024 Confira a programação da base do Seguro, Seguridade Social e Anvisa na Jornada de Lutas de 16 a 18 de abril Conforme orientação da FENASPS, sindicatos que representam a base de servidores(as) das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou carreira da Previdência, Saúde ...
quarta-feira, 10/04/2024 Denúncias de irregularidades nas eleições da Geap Os militantes e os apoiadores da Chapa 2, composta por vários segmentos do serviço público federal, que sempre primaram pela luta para o bem-estar ...
quarta-feira, 10/04/2024 Em reunião com as entidades, Governo condiciona continuidade das Mesas Específicas à aceitação da proposta de reajuste apenas nos benefícios Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada nesta quarta-feira, 10 de abril, o Governo Federal apresentou formalmente uma proposta de acordo, ...