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Sob intensa pressão, relator acata emenda supressiva mantendo o Serviço Social no INSS

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Em reunião ordinária realizada nessa quarta-feira, 19 de fevereiro, a Comissão Mista criada para apreciação da Medida Provisória (MP) n° 905 (que institui o Programa Verde e Amarelo) apresentou relatório final, acatando as emendas supressivas ao artigo que extinguiu o Serviço Social no INSS.

 

A manutenção deste serviço no INSS é uma vitória da classe trabalhadora e de todos que acreditam que somente na luta conquistamos! Ainda assim, as emendas foram acatadas apenas em parte, pois ainda há outros problemas envolvendo os serviços de Reabilitação Profissional, vide trecho:

 

"Alterações relativas aos TAC (termo de ajustamento de conduta) firmados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e destinação de multas e penalidades para o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho"

 

A FENASPS vai continuar lutando e pressionando os parlamentares para revogação completa desta medida provisória, que terá que ser votada duas vezes pelo Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, já que em seu teor ainda há vários outros pontos que atacam os direitos de todos e todas que vivem do trabalho. Confira análise preliminar elaborada pelo DIAP, remetida à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da federação para parecer.

 

Os(as) trabalhadores(as) do Seguro e Seguridade Social, a exemplo de toda a classe trabalhadora, estão sob intenso ataque e precisam estar mobilizados(as) para defender seus direitos e conquistas!

 

Os ataques, contudo, não cessam! Vem aí um novo ataque feroz contra o serviço público, em todas as esferas: municipal, estadual, federal e estatal. O conjunto dos(as) trabalhadores(as) já prepara o enfrentamento: os setores da educação, demais carreiras dos Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs), Centrais Sindicais, estão convocando Greve Geral no dia 18 de março de 2020!

 

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Somente unidos(as) derrotaremos este projeto!

 

Diretoria Colegiada da FENASPS

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