face twitter youtube

FENASPS e SINSPREV/SP cobram do governo cumprimento e respeito aos feriados municipais e estaduais, principalmente o Dia da Consciência Negra

0
0
0
s2smodern

1

 

Confira abaixo as reivindicações da Fenasps e Sinsprev/SP:

 

Ofício FENASPS n° 197/2019, ao presidente do INSS - CLIQUE AQUI

Ofício FENASPS n° 198/2019, ao diretor de Gestão de Pessoas do INSS - CLIQUE AQUI

 

Justiça garante respeito a feriados municipais

Diante da mobilização em respeito ao Dia da Consciência Negra, celebrado em diversos municípios e estados - não nacionalmente, porém - no dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª região deferiu decisão, em regime de urgência, para determinar que a União Federal suspenda o expediente em todos os municípios em que existam repartições públicas federais e nos quais tenha sido publicada Lei Municipal prevendo o dia 20 de novembro como feriado municipal religioso ou dia de guarda para efeitos do artigo 2º da Lei nº 9.093/95. 

 

Embora a decisão seja de um tribunal localizado em São Paulo, esta medida abre precedente para servidores/as em todo o país.

Setor de Diversões Sul (SDS) • Edifício Venâncio V
Loja 28 • Térreo • CEP: 70393-904 • Brasília-DF

Telefone: (61) 3226-7214 • Fax: (61) 3226-7285
Email: imprensa@fenasps.org.br

face twitter youtube
© 2015 FENASPS. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Whebersite