Fenasps

sábado, 04/07/20

Em audiência e reunião com a Fenasps, gestão do INSS não indica recuo quanto à reabertura das Agências no dia 13/07

No dia 02/07, a Fenasps participou de uma audiência com a Presidência e Diretorias do INSS. Essa reunião, que já estava prevista para os dias 06 ou 07 de julho, foi antecipada após a realização de um ato na Direção Central do INSS pela Fenasps, Sindprev DF e militantes do movimento popular(veja aqui) . E no dia 03/07 foi realizada uma nova reunião com a Federação, onde a administração do INSS se comprometeria a encaminhar demais informações sobre a situação dos locais de trabalho.

Na audiência, o INSS ressaltou o protocolo de reabertura das APS no dia 13/07 e o retorno ao trabalho presencial dos(as) servidores(as) a partir de 06 de julho, bem como que haveria abertura das Agências com o uso de equipamentos de proteção individual e coletivo. Neste ponto, a gestão do INSS apenas se limitou a reproduzir o conteúdo de um material já enviado para os servidores no dia 23/06, material esse que a Fenasps já havia demonstrado que se tratava de uma tentativa de gerar um consenso forçado para reabertura das APS (veja aqui). Além do que, trata-se de uma mudança de postura pela administração quanto à questão da reabertura das APS, considerando que no final de maio apresentaram outro estudo indicando que antes de agosto/2020 era impossível qualquer possibilidade de retorno das atividades presenciais, considerando a ampliação progressiva da curva de contaminação pelo COVID 19 e que apenas após agosto haveria indicativos científicos de redução dessa curva.

A Fenasps foi enfática em afirmar que não havia qualquer possibilidade de acordo quanto à retomada do atendimento presencial, e que não se tratava de discutir EPIs ou EPCs, mas que se tratava de uma pandemia com número de casos e mortes crescendo exponencialmente. Além do que, o Governo Federal não tem qualquer articulação para uma política centralizada de combate à COVID-19, ressaltando que sequer há Ministro da Saúde titular.

Ademais, destaca-se que em muitas regiões o contrato de compra de EPI e EPCs foram formalizados ontem (02/07/20), conforme exposto pela própria gestão do INSS, ou seja, demonstrando que o INSS quer impor a reabertura sem qualquer organização e proteção aos servidores(as) e população. Ainda, mesmo que houvesse tal proteção, o deslocamento da população que em muitas situações se deslocam centenas de quilômetros, colocaria em risco a vida de milhares de trabalhadores(as). Além, da impossibilidade de reabertura de várias agências, devido principalmente a insuficiência de servidores(as) certamente vai gerar imensas aglomerações as agências.

Foi explanado ao Presidente e à Diretoria do INSS que a Federação já havia encaminhado denúncias contra a reabertura das unidades do INSS ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, além de denúncia aos parlamentares (veja aqui). Foi ressaltado que o INSS incorria numa verdadeira atitude criminosa contra a saúde pública, colocando em risco à vida de milhões de segurados, dos servidores do INSS e dos trabalhadores terceirizados quando indica a tentativa de abrir as Agências à força, mesmo sem que haja quaisquer indicativos de redução do pico de contágio da pandemia.  A Federação foi categórica em afirmar que a gestão do INSS faz coro com a política genocida do Governo Bolsonaro que trata a pandemia como sendo uma mera gripezinha.

A gestão do INSS, quando questionada a respeito de quais agências abririam, quais receberam EPIs e quantos servidores estariam no grupo risco, ficou bastante claro o improviso, o despreparo e a incompetência da gestão quanto à situação dos locais de trabalho. Além das informações desencontradas, como por exemplo, onde foi afirmado que no Sul todas as APS já estavam com EPIs, informação essa prontamente desmentida pela Federação. Quanto ao servidores do grupo de risco e informações a respeito de quais APS abririam, a gestão do INSS informou que o prazo para os gerentes enviarem as informações seria até sexta-feira (03/07) às 18 h. Neste ponto, a Federação solicitou uma nova reunião para hoje, para discutir esse ponto.

Além da questão da reabertura, foram tratados pontos da Portaria 689 e reestruturação da autarquia, com o encaminhamento de realização de uma nova reunião para tratar especificamente deste ponto.

REUNIÃO DO DIA 03/07

Nesta reunião, o INSS encaminhou representantes da administração que se limitaram a informar que devido a problemas de ordem técnica no sistema do Portal Covid (desenvolvido pelo INSS) não teriam os dados para encaminhar à federação. Além disso, foi informado que tais problemas acarretaram uma indecisão quanto à possibilidade de retomada do atendimento trabalho presencial na próxima semana, mas em momento alguém foi indicado que trabalhavam com outra data para reabertura das Agências que não fosse o dia 13/07. Até o momento, portanto, o INSS não teria as informações detalhadas do EPIs, servidores(as) em Grupo de Risco e quais APS poderiam retomar o trabalho presencial. Foi informado que haveria uma reunião entre os representantes do INSS e O Ministério da Economia entre terça ou quarta-feira da próxima semana para tratar da questão da reabertura.

Quanto ao retorno ao trabalho na próxima semana (06/07), os representantes da gestão do INSS informaram que, estava descartado o retorno presencial neste primeiro momento. Porém, foram enfáticos em afirmar que está mantida a portaria de suspensão do atendimento presencial até 10/07 até que haja alguma definição em contrário.  O Governo reafirma a intenção de retomada do atendimento no dia 13/07.

A Fenasps, novamente ressaltou que não havia condições mínimas de retomada do trabalho presencial considerando o atual cenário da pandemia e solicitou a realização de uma nova audiência com o Presidente assim que houvesse uma definição mais precisa sobre a questão da retomada do trabalho presencial.  Foi destacado pela Federação a necessidade de um comunicado oficial quanto a não necessidade de retorno na segunda-feira, dia 06/07, pois em diversos locais de trabalho, servidores(as) estavam sendo pressionados pela chefia para retornarem ao trabalho.

Por fim, ficou acordado que assim que houve um novo posicionamento por parte do INSS e do Ministério da Economia, será agendada uma nova reunião como a Federação.

A Fenasps ressalta que não há qualquer indicativo de recuo de governo ou indefinição quanto à reabertura das APS. Na verdade, o governo insiste em abrir as agências “na marra” jogando a responsabilidade nas mãos dos gerentes das Agências e tentando terceirizar para as prefeituras parte de suas atribuições.

DIANTE DESTE QUADRO DE INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO, A FEDERAÇÃO INDICA QUE OS SERVIDORES E SERVIDORAS NÃO DEVERÃO EM HIPÓTESE ALGUMA RETORNAR AO TRABALHO E NO CASO DE PRESSÃO DO GOVERNO E DAS CHEFIAS PARA O RETORNO É DECLARAR GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA!

A Federação orienta que os Estados realizem assembleias para deliberar sobre o tema, indicando a deliberação pelo não retorno ao trabalho.

E dia 05 de julho, a Federação convocou uma plenária nacional virtual para referendar a mobilização contra o retorno ao trabalho presencial.

DESTA FORMA, EXGIMOS:

 – MANUTENÇÃO DO TRABALHO REMOTO EMERGENCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA EM DEFESA DA VIDA CLASSE TRABALHADORA;

 – CONCESSÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM O SEU VALOR INTEGRAL;

-SUSPENSÃO DAS METAS DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA;

– RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS APENAS APÓS A REDUÇÃO DA CURVA DE CONTÁGIO EM NÍVEL NACIONAL, COM EPIS E CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS.

NINGUÉM VOLTA!

#SE O ROLIM NÃO RECUAR, O INSS VAI PARAR!!

A VIDA ACIMA DOS LUCROS!

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